22/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0805850-09.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA JOSE DE SOUSA SILVA RÉU(S): UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DECISÃO Rh.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/95.

Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos à TURMA RECURSAL, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
14/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 02:28

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:12

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 06:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 06:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
06/03/2025 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:22

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
10/01/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/02/2025 09:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
22/12/2024 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 04:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 09:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
11/12/2024 04:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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