TJPI - 0000014-66.1998.8.18.0037
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
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15/01/2024 13:36
Baixa Definitiva
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15/01/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
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15/01/2024 13:33
Transitado em Julgado em 13/12/2023
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01/12/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 12:20
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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10/11/2023 11:23
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 15:05
Conclusos para despacho
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12/07/2023 15:05
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 15:04
Expedição de Certidão.
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09/03/2022 22:04
Juntada de Petição de manifestação
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18/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000014-66.1998.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO GOMES DE SOUSA, CAZÉ, EMÍDIO, JORGE, FRANCISCO LUCAS, JOSÉ DA SILVA, JOSÉ DE SOUSA LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 17 de fevereiro de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
17/02/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 09:22
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/02/2022 09:17
Mov. [130] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/04/2021 11:56
Mov. [129] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/03/2021 22:21
Mov. [128] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/03/2021 22:16
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/03/2021 21:55
Mov. [126] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/02/2021 14:11
Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/02/2021 13:38
Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-66.1998.8.18.0037.5006
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28/08/2020 09:25
Mov. [123] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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24/06/2020 13:54
Mov. [122] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2020 13:40
Mov. [121] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/06/2020 13:33
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2019 10:35
Mov. [119] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 10:59
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/09/2019 10:57
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/09/2019 10:49
Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2019 10:48
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2019 10:48
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2019 10:48
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2019 10:47
Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2019 10:44
Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2019 09:39
Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-66.1998.8.18.0037.5004
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13/09/2019 09:39
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-66.1998.8.18.0037.5004
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13/09/2019 09:38
Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-66.1998.8.18.0037.5003
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13/09/2019 09:36
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-66.1998.8.18.0037.5001
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13/09/2019 09:36
Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-66.1998.8.18.0037.5001
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11/09/2019 11:36
Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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11/09/2019 11:35
Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/08/2019 11:34
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2019 11:34
Mov. [102] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO LUCAS.
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26/08/2019 11:34
Mov. [101] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JORGE.
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26/08/2019 11:34
Mov. [100] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de EMÍDIO.
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22/08/2019 13:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/08/2019 13:01
Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/11/2018 08:52
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2017 12:31
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2017 12:30
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/12/2016 08:48
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2016 12:47
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/12/2016 12:02
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/12/2016 13:30
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2016 13:29
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/06/2016 10:02
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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18/05/2016 08:41
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2016 09:22
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/03/2014 09:05
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente
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08/07/2011 17:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - em 01: 07/2011, foi feito JUNTADA do AR relativo ao oficio nº 528/2011
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08/07/2011 17:18
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - em 22: 06/2011, foi feito JUNTADA da cópia do oficio nº 528/2011
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08/07/2011 17:14
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 06/2011, sobre expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piaui
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08/07/2011 17:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - em 17: 06/2011, foi feito JUNTADA das cópias do Mandados de Prisões Preventivas expedidos
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08/07/2011 17:06
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 06/2011, sobre expedições de Mandados de Prisões Preventivas
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08/07/2011 16:22
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho de 07: 06/2011
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08/07/2011 16:21
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - em 01: 06/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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08/07/2011 16:18
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 01: 06/2011, sobre não expedição de Mandados de Prisões
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08/07/2011 16:16
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 29: 07/2008, certificando que os autos ficam aguardando em Cartório, noticias dos acusados Francisco Gomes de Sousa, Cazé, Emídio, Jorge e Francisco Lucas
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08/07/2011 16:14
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 21: 07/2008, e devolvido pelo MM. Juiz em 29/07/2008, determinando que mantenha-se os autos em Cartório
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08/07/2011 16:13
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 22: 04/2008, certificando que a sentença proferida em 15/04/2008, transitou em julgado
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08/07/2011 16:11
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 04/2008, certificando a intimação do Ministério Público e do advogado do réu sobre a sentença proferida nos autos em 15/04/2008
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08/07/2011 16:09
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 15: 04/2011, sobre publicação e registro da sentença proferida nos autos
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08/07/2011 16:07
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão ao MM. Juiz em 02: 04/2008, e devolvido em 15/04/2008, com sentença decretando a extinção da pena imposta ao condenado José da Silva
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08/07/2011 16:05
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 02: 04/2008, certificando que autos foram conclusos somente na data, em razão das férias regulamentares do MM. Juiz
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08/07/2011 16:03
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas 21/02/2008 ao M. Público, e devolvido pelo M. Público em 21/02/2008,requerendo a extinção da pena imposta ao condenado José da silva
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08/07/2011 15:56
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos ao MM. Juiz em 11: 02/2008, e devolvido em 21/02/2008, determinando vistas ao M. Público para ciência da certidão
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08/07/2011 15:54
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certildão de 11: 02/2008, certificando que o sentenciado José da Silva, cumpriu a pena que lhe foi imposta, comparecendo mensalmente em Cartório
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08/07/2011 15:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada em 08: 03/2006, do primeiro termo de comparecimento do sentenciado José da Silva
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08/07/2011 15:49
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada em 08: 03/2006, da guia de recolhimento
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08/07/2011 15:47
Mov. [65] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa em 14: 02/2006, ao Contador, e devolvido em 16/02/2006, com cálculo das custas processuais
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08/07/2011 15:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada em 14: 02/2006, do Termo de Audiência Admonitória realizada nos autos
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08/07/2011 15:41
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 12/2005, certificando que foi intimado ao defensor dos réus sobre a audiência designada nos autos
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08/07/2011 15:40
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 12: 12/2005, certificando que foi intimado ao representante do M. Público sobre a audiência designada nos autos
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08/07/2011 15:37
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 22: 11/2005, certificando que foi expedido Mandado de Intimação e entregue ao Oficial de Justiça
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08/07/2011 15:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - em 06: 10/2005, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos, o qual foi devolvido com despacho em 10/11/2005, designando audiência admonitória para a data de 14/03/2006, às 11:00 horas
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08/07/2011 15:33
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 18: 09/2005, certificando que sentença proferida em 01/02/2005, transitou em julgado
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08/07/2011 15:32
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 08: 09/2005, certificando que foi expedido edital de intimação aos réus sobre a sentença proferida nos autos
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08/07/2011 15:27
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 28: 09/2005, certificando que foram expedidos mandados de intimação e de prisões, entregando-o ao Oficial de Justiça
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21/06/2011 13:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 08/2005, certificando que em data de 27/07/2005, a sentença transitou em julgado, sem interposição de recurso
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21/06/2011 13:49
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 12: 07/2005, certificando que somente na data foi possivel intimar ao defensor dos acusados sobre a sentença proferida nos autos
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21/06/2011 13:48
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 28: 03/2005, certificando a intimação do Promotor Público sobre a sentença proferida nos autos
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21/06/2011 13:47
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 01: 03/2005, certificando a publicação e o registro da sentença proferida nos autos
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21/06/2011 13:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Sentença prolatada em 01: 02/20005
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21/06/2011 13:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 03: 11/2004 (data do recebimento dos autos nesta Comarca, devolvidos do Tribunal de Justiça do Piaui)
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21/06/2011 13:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Julgamento do recurso ocorrido em 14: 09/2004, o qual se encontra acostados aos autos
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21/06/2011 13:33
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 11: 03/2004, e devolvido com despacho em 16/03/2004 recebendo o recurso em ambos efeitos e determinando encaminhamento dos autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui
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21/06/2011 13:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista em 19/02/2004 ao M. Público, e devolvido com manifestação em 10/03/2004
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21/06/2011 13:29
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 12: 12/2003, e devolvido com despacho em 10/02/2004, determinando a intimação do representante do Ministério Público, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias
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21/06/2011 13:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 12: 12/2003, certificando que os autos estiveram com o Promotor de Justiça, desde 18/09/2003, com devolução ao Cartório sem manifestação
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21/06/2011 13:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 16: 09/2003, e devolvido com despacho em 17/09/2003, determinando a intimação do Ministério Público, para apresentar contra-razões da apelação
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21/06/2011 13:24
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 09/2003, certificando o recebimento dos presentes autos que se encontravam com o MM. Juiz, juntamente com Recurso de Apelação apresentado pela defesa
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21/06/2011 13:05
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 28: 08/2003, certificando a intimação do defensor dativo dos acusados sobre a sentença proferida nos autos
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21/06/2011 13:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 26: 08/2003, certificando a publicação e o registro da sentença proferida nos autos
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21/06/2011 12:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Sentença proferida em 22: 08/2003
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21/06/2011 12:55
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 06: 08/2003 para prolatação de sentença
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21/06/2011 12:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 08/2003, certificando que em 31/07/2003, foi entregue em Cartório a petição com as alegações finais da defesa
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21/06/2011 12:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 10: 07/2003, certificando a intimação do advogado de defesa
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21/06/2011 12:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 10: 06/2003, e devolvido com despacho em 17/06/2003, determinando a intimação da defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 dias
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21/06/2011 12:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 10: 06/2003, certificando que o Ministério Público apresentou as suas alegações finais
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21/06/2011 09:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 09: 01/2003, e devolvido com despacho em 16/01/2003, determinando que seja intimado ao Ministério Público par aapresentar suas alegações finais
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21/06/2011 09:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP em 28/11/2002, e devolvido em 09/01/2003, requerendo que os autos devem voltar ao mesmo para as alegações finais
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21/06/2011 09:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 19: 11/2002, e devolvido em 28/11/2002 com o despacho: "Presume-se a desistência da tomada de depoimentos de testemunhas, quando a parte informa que apresentará as testemunhas independentemente de intimação
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21/06/2011 09:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 19: 11/2002, certificando que a audiência designada nos autos não foi realizada, em virtude do não comparecimento das partes
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21/06/2011 09:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 08: 08/2002, e devolvido com despacho em 12/08/2002, designando a data de 19/11/2002, às 09:00 horas, para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa dos réus José de Sousa
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21/06/2011 08:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 08: 08/2002, certificando que a audiência designada nos autos não foi realizada tendo em vista o não comparecimento das partes
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21/06/2011 08:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 15: 05/2002, e devolvido com despacho em 23/05/2002, designando a data de 08/08/2002, às 9:00 horas, para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa dos réus José de Sousa e
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21/06/2011 08:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 28: 03/2001, certificando que foi realizada a audiência designada nos autos para inquirição das testemunhas de defesa do réu José da Silva
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21/06/2011 08:31
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 21: 11/2000, e devolvido com despacho em 05/02/2011, redesignando a data de 28/03/2001, às fls. 09:00 horas, para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladaa pela defesa
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21/06/2011 08:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 21: 11/2000, certificando a não realização da audiência designada nos autos, tendo em vista o não comparecimento das partes
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21/06/2011 08:25
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 09: 05/2000, e devolvido com despacho em 29/05/2000 redesignando a data de 21/11/2000, às 09:00 horas, para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa
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21/06/2011 08:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 09: 05/2000, certificando a não realização da audiência designada nos autos, em virtude do não comparecimento do advogado de defesa
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21/06/2011 08:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 07: 12/1999, e devolvido em 16/12/1999 com despacho designando a data de 09/05/2000, às 09:00 horas, para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa
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21/06/2011 08:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 07: 12/1999, certificando a não realização da audiência designada nos autos, tendo em vista o não comparecimento das testemunhas
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21/06/2011 08:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 06: 10/1999 e devolvido com despacho em 07/10/1999, redesignando audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa para a data de 07/12/99, as 09:00 horas
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21/06/2011 08:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 10/1999, certificando a não realização da audiência designada nos autos, tendo em vista o não comparecimento das testemunhas
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21/06/2011 07:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão em 07: 07/1999, e devolvido em 27/07/1999 com despacho designando audiência de inquirição de testemunhas arroladas pela defesa para a data de 06/10/1999
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20/06/2011 14:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 07: 07/1999, certificando a realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas na acusação, com juntada aos autos do competente termo
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20/06/2011 14:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Despacho de 26: 05/1999, acolhendo o pedido feito pelo defensor dativo dos réus José de Sousa e Francisco Lucas, e redesignando a audiência designada nos autos, para a data de 07/07/1999, às 10:00 horas
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20/06/2011 14:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Despacho de 14: 04/1999, redesignando a audiência de inquirição das testemunhas da acusação, para a data de 26/05/1999, às 09:00 horas
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20/06/2011 14:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 07: 04/1999, certificando a não realização da audiência designada nos autos, em razão do não comparecimento do Promotor Público
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20/06/2011 13:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Despacho de 14: 01/1999, decretando a revelia dos réus indiciados Cazé, Emidio, Jorge e Francisco Lucas; suspendendo o andamento da ação em relação aos citados réus; e designando audiência de inquirição das
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20/06/2011 13:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 11: 12/1998, certificando haver decorrido o prazo da publicação do edital, sem manifestação dos acusados citados
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20/06/2011 13:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 19: 11/1998, foi expedido EDITAL DE CITAÇÃO para interrogatório dos réus que se encontram em lugar incerto e não sabido
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20/06/2011 13:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Despacho de 12: 11/1998, determinando expedição de novo edital de citação dos réus Cazé, Emidio, Jorge e Frrancisco Lucas, com prazo de 15 dias, a ser publicado no átrio do Fórum local, em virtude do atraso
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20/06/2011 13:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 14: 10/1998, foram expedidos ALVARÁS DE SOLTURAS dos réus Francisco Gomes de Sousa e José de Sousa (Cumpridos na mesma data)
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20/06/2011 13:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Despacho de 14: 10/1998, relaxando as prisões dos réus, em virtude do excesso de prazo na formação da culpa
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20/06/2011 13:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Despacho de 14: 09/1998, determinando vistas ao M. Público para amnifestação sobre pedido de relaxamento de prisão dos réus
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20/06/2011 13:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - em 10: 09/1998, foi feito JUNTADA das petições com as defesas prévias dos réus José da Silva, José de Sousa e Francisco Gomes de Sousa
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20/06/2011 13:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - em 02: 09/1998, foi feito JUNTADA da petição do advoagos dos réus José de Sousa e Francisco Gomes de Sousa, requerendo RELAXAMENTO DE PRISÃO com ou sem arbitramento de fiança
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20/06/2011 13:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 01: 09/1998, foi expedido EDITAL DE CITAÇÃO para INTERROGATÓRIOS dos réus com prazo de 15 (quinze) dias
-
20/06/2011 13:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 01: 09/1998, por despacho do MM. Juiz, foi determinado a citação por edital dos réus que se encontram foragidos
-
20/06/2011 13:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - em 01: 09/1998, foi feito JUNTADA do Termo de Qaulificação e Interrogatório dos réus José de Sousa, Francisco Gomes de Sousa e José da Silva
-
27/08/1998 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/08/1998 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/1998
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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