TJPI - 0000066-04.2009.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DE JESUS

RENATO DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEOVANE BENICIO NNASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 08:31

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 08:30

    Transitado em Julgado em 11/11/2024

  • 11/11/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 16:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/10/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 03:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2024 23:59.

  • 27/06/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2024 10:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:04

    Juntada de comprovante

  • 09/01/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:26

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 00:03

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000066-04.2009.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RENATO DE JESUS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 9 de fevereiro de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501

  • 09/02/2022 16:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 22:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 10:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 19/03/2019 12:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 08:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2017 10:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 14:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2017 14:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2017 14:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2017 14:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2017 12:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/07/2013 13:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Envio de ofício ao TRE, INSS, Receita Federal e às operadoras de telefonia móvel (OI, TIM, VIVO e CLARO), a fim de que informem a este juízo o endereço atualizado do acusado que constar em seu banco de dados.

  • 18/06/2013 12:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2013 12:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/05/2013 15:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/04/2013 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao Ministério Público.

  • 07/12/2012 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/11/2012 13:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 01/08/2012 13:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 01/08/2012 13:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000066-04.2009.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

  • 01/08/2012 13:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/05/2012 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do Art. 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719: 08.

  • 08/01/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2009

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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