TJPI - 0803839-23.2023.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON JOAO DE MOURA

CPF *06.***.*23-62

Advogados

ARISTEU RODRIGUES NUNES

OAB: 3892/PI

CPF *85.***.*16-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALICE LEAL SANTOS

ANACLETA ANTONIA DA CONCEICAO

JOAO JOSE DE MOURA

JOSE EMERSON BATISTA

CPF *09.***.*86-81

MANOEL SOARES DE AMORIM

CPF *33.***.*09-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 12:19

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 12:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/10/2024 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 11/10/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 03:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 03:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 23:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/06/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 23:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/05/2024 04:46

    Decorrido prazo de ALICE LEAL SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:41

    Decorrido prazo de ANACLETA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:41

    Decorrido prazo de JOÃO JOSÉ DE MOURA em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:50

    Decorrido prazo de EDILSON JOAO DE MOURA em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 04:19

    Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE AMORIM em 20/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 04:19

    Decorrido prazo de JOSE EMERSON BATISTA em 20/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 14:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/05/2024 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/05/2024 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 14:48

    Expedição de Informações.

  • 07/05/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2024 08:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 05/04/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:51

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/12/2023 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 10:13

    Recebida a denúncia contra EDILSON JOAO DE MOURA - CPF: *06.***.*23-62 (FLAGRANTEADO)

  • 18/08/2023 07:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 08:11

    Juntada de informação

  • 01/08/2023 15:32

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2023 15:28

    Expedição de .

  • 01/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 13:25

    Concedida a Liberdade provisória de EDILSON JOAO DE MOURA - CPF: *06.***.*23-62 (FLAGRANTEADO).

  • 01/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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