15/05/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 21:25

Baixa Definitiva
15/05/2024 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/05/2024 21:24

Transitado em Julgado em 10/04/2024
15/05/2024 21:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
09/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:03

Juntada de decisão de corte superior
09/05/2024 10:58

Processo Reativado
09/05/2024 10:58

Recebidos os autos
23/11/2023 07:30

Baixa Definitiva
23/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
23/11/2023 07:29

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:28

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:28

Expedição de intimação.
26/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:05

Conclusos para o Relator
14/09/2023 00:36

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
10/08/2023 13:09

Expedição de intimação.
10/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:11

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:32

Juntada de Petição de outras peças
05/07/2023 08:42

Expedição de intimação.
05/07/2023 08:42

Expedição de intimação.
19/06/2023 15:52

Recurso Especial não admitido
10/04/2023 09:00

Conclusos para o relator
10/04/2023 09:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
08/04/2023 15:09

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2023 10:55

Conclusos para o Relator
03/03/2023 00:08

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA em 02/03/2023 23:59.
26/01/2023 09:26

Expedição de intimação.
26/01/2023 09:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:36

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2022 00:04

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.
15/10/2022 22:23

Expedição de intimação.
15/10/2022 22:22

Expedição de intimação.
13/10/2022 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/09/2022 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2022 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2022 16:25

Conclusos para o relator
07/06/2022 16:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2022 16:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
30/05/2022 21:21

Declarada incompetência
02/02/2022 14:16

Conclusos para o Relator
29/01/2022 00:01

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.
16/12/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:19

Conclusos para o Relator
06/11/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 00:08

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA em 11/10/2021 23:59.
09/09/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 21:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
03/09/2021 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/08/2021 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2021 11:18

Conclusos para o Relator
20/04/2021 00:20

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 11:54

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 15:45

Expedição de intimação.
21/08/2020 11:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/07/2020 16:53

Recebidos os autos
13/07/2020 16:53

Conclusos para Conferência Inicial
13/07/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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