31/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0814484-40.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DO CARMO ANDRADE CANTUARIO Advogado do(a) APELADO: WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA - PI9182-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26783198 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 29 de julho de 2025
29/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:25

Expedição de intimação.
29/07/2025 10:25

Expedição de intimação.
29/07/2025 08:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
25/07/2025 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 05:35

Juntada de manifestação
10/07/2025 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 10:13

Desentranhado o documento
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/07/2025 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ANDRADE CANTUARIO em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0814484-40.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] APELANTE: MARIA DO CARMO ANDRADE CANTUARIO APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.

ART. 1.012, §1º, CPC.

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Recebo a apelação somente no efeito devolutivo (art. 1.012, §1º, do CPC).

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
12/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:47

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:47

Expedição de intimação.
02/04/2025 06:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 07:57

Recebidos os autos
26/03/2025 07:50

Recebidos os autos
26/03/2025 07:50

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2025 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805541-17.2022.8.18.0039

Antonio Valerio Sobrinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/11/2022 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0857090-20.2023.8.18.0140

Francisca da Conceicao Carneiro Alves

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0857090-20.2023.8.18.0140

Francisca da Conceicao Carneiro Alves

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0801640-20.2024.8.18.0088

Francisca das Chagas da Conceicao Cardos...

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0816984-89.2018.8.18.0140

Instituto de Ensino Superior do Piaui Lt...

Ana Alice Rodrigues Viana

Advogado: Guilherme de Moura Paz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/08/2018 19:18

Exibir Processo