TJPI - 0800257-52.2019.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2025 02:20
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/05/2025 04:46
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 04:46
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 04:46
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 04:46
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-52.2019.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empreitada] AUTOR: WALMIR OLIVEIRA MELO JUNIOR e outros REU: ESDRA MARCIO BEZERRA LIMA e outros (2) DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado apresentado por WALMIR OLIVEIRA MELO JUNIOR e THAINA BARROS CABRAL MELO Id nº 60691704.
O recorrente foi intimado para comprovar a necessidade de concessão do benefício da justiça gratuita, ou comprove o pagamento do preparo recursal, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, tendo permanecido inerte.
Assim sendo, indefiro a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º c/c art. 101 do Código de Processo Civil.
O recurso é tempestivo, mas se encontra deserto, pois as custas não foram pagas, conforme dispõe o art. 42, §1º, da Lei nº. 9.099/95, e o benefício da justiça gratuita não foi concedido.
Isto posto, nego seguimento ao recurso inominado.
Considerando que a sentença julgou extinto o feito com resolução do mérito, determino o arquivamento dos autos.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Cumpra-se.
Exp. necessário.
Após, arquive-se.
TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI -
13/05/2025 11:11
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 11:11
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 11:09
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
13/05/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:49
Determinado o arquivamento
-
09/05/2025 13:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALMIR OLIVEIRA MELO JUNIOR - CPF: *27.***.*77-00 (AUTOR).
-
09/05/2025 13:49
Não recebido o recurso de WALMIR OLIVEIRA MELO JUNIOR - CPF: *27.***.*77-00 (AUTOR).
-
15/04/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 03:18
Decorrido prazo de THAINA BARROS CABRAL MELO em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:18
Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA MELO JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:08
Decorrido prazo de ESDRA MARCIO BEZERRA LIMA em 27/06/2024 23:59.
-
09/10/2024 12:08
Decorrido prazo de ESDRA MARCIO BEZERRA LIMA em 29/07/2024 23:59.
-
09/10/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 03:48
Decorrido prazo de EUROPA INVESTIMENTOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 16:05
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/07/2024 09:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/07/2024 03:18
Decorrido prazo de BOULEVARD JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA em 12/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 08:33
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/06/2024 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2024 08:52
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:40
Decorrido prazo de EUROPA INVESTIMENTOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 12:34
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:02
Outras Decisões
-
05/06/2024 12:32
Decorrido prazo de ESDRA MARCIO BEZERRA LIMA em 29/05/2024 23:59.
-
05/06/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 23:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/05/2024 05:02
Decorrido prazo de EUROPA INVESTIMENTOS LTDA em 20/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2024 11:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 10:31
Declarada decadência ou prescrição
-
10/04/2024 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2024 09:48
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2024 20:50
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 09:18
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 09:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
25/01/2024 08:33
Juntada de Petição de documentos
-
25/01/2024 08:25
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2024 11:58
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
26/08/2023 03:56
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
03/08/2023 07:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/07/2023 12:05
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/07/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 08:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 09:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
11/07/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 21:19
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 01:30
Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA MELO JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 09:02
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 10:25
Juntada de aviso de recebimento
-
20/05/2021 09:51
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 01:57
Juntada de aviso de recebimento
-
29/03/2021 20:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/04/2021 09:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
26/02/2021 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/02/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 09:27
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
11/02/2021 10:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2021 09:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
11/02/2021 10:37
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2021 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
11/02/2021 08:35
Juntada de Petição de documentos
-
01/02/2021 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2021 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 10:27
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
27/01/2021 11:18
Juntada de aviso de recebimento
-
12/01/2021 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2021 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 10:29
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
15/06/2020 13:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/02/2021 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
15/06/2020 13:25
Juntada de Petição de certidão
-
13/01/2020 10:28
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 17/06/2020 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
18/11/2019 09:01
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 11:29
Juntada de aviso de recebimento
-
13/11/2019 10:05
Juntada de aviso de recebimento
-
30/10/2019 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2019 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/10/2019 14:59
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 22/01/2020 09:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
21/10/2019 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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