TJPI - 0000192-37.2012.8.18.0065

30/01/2024 12:34

Arquivado Definitivamente

30/01/2024 12:34

Baixa Definitiva

30/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/01/2024 12:34

Transitado em Julgado em 01/12/2023

30/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.

24/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 09:17

Conclusos para o relator

23/01/2024 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

22/01/2024 16:59

Determinação de redistribuição por prevenção

12/12/2023 13:56

Conclusos para o Relator

05/12/2023 13:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2023 11:59

Juntada de Certidão

01/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI em 30/11/2023 23:59.

27/10/2023 03:08

Decorrido prazo de CELMA DA SILVA MACEDO MATIAS em 26/10/2023 23:59.

29/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:06

Recurso Especial não admitido

06/07/2023 12:01

Conclusos para o relator

06/07/2023 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/07/2023 10:02

Juntada de Certidão

22/06/2023 00:08

Decorrido prazo de CELMA DA SILVA MACEDO MATIAS em 21/06/2023 23:59.

19/05/2023 09:11

Expedição de intimação.

19/05/2023 09:09

Juntada de Certidão

17/04/2023 23:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023 09:26

Expedição de intimação.

23/02/2023 09:26

Expedição de intimação.

17/02/2023 12:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI (APELANTE) e não-provido

15/02/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/01/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 08:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2023 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2022 12:09

Conclusos para o Relator

01/02/2022 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA em 31/01/2022 23:59.

08/12/2021 00:03

Decorrido prazo de CELMA DA SILVA MACEDO MATIAS em 07/12/2021 23:59.

04/11/2021 09:55

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 09:55

Expedição de intimação.

29/10/2021 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/10/2021 11:15

Recebidos os autos

21/10/2021 11:15

Conclusos para Conferência Inicial

21/10/2021 11:15

Distribuído por sorteio