TJPI - 0000304-17.2009.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DOS REIS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF *45.***.*27-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 08:14

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/02/2025 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 23:07

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 23:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:40

    Audiência Instrução designada para 09/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 25/01/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000304-17.2009.8.18.0063 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/02/2022 17:55

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:54

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 12:11

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 03/2022 08:30 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.

  • 09/11/2021 11:55

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 27/10/2021 10:10

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 13:51

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2021 13:49

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:13

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 06/2021 11:00 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.

  • 22/09/2020 06:02

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 09/2020.

  • 21/09/2020 18:30

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/09/2020 10:55

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 12:09

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/07/2020 11:57

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 13:22

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 08/2020 12:30 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.

  • 06/03/2020 11:34

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2019 14:20

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 14:04

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 13:57

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/09/2019 16:26

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 14:16

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/03/2019 14:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2019 10:43

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 16:21

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2018 15:12

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 10/2018 03:12 forum.

  • 27/08/2018 10:35

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 12:33

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 06:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 08/2018.

  • 17/08/2018 14:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/08/2018 11:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-17.2009.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/08/2018 11:23

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/08/2018 11:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 10/2018 12:00 forum.

  • 17/08/2018 11:16

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2018 11:59

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 11:30

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/11/2017 13:49

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/10/2017 06:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 10/2017.

  • 30/10/2017 14:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/10/2017 09:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2017 16:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2017 09:00 forum.

  • 27/10/2017 16:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/10/2017 16:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2017 16:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-17.2009.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 02/10/2017 17:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2017 15:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 16:56

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2017 14:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2017 13:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2017 14:21

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2016 12:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/09/2016 13:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/06/2016 09:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/03/2016 08:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2016 12:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 26/11/2015 09:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/07/2015 09:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 12:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/12/2014 12:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/09/2014 14:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/09/2014 18:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/08/2014 09:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2014 09:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/08/2014 08:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/07/2014 09:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado

  • 24/07/2014 14:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/07/2014 17:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/05/2014 08:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/11/2013 14:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebo o aditamento da denuncia em todos os seus termos. Atendendo requerimento da defesa, dando prosseguimento a instrução do feito, designo audiência para oitiva das testemunhas ainda não ouvidas e para o

  • 16/10/2013 15:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/09/2013 10:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/09/2013 15:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o denunciado.

  • 30/08/2013 15:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2013 08:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao MP

  • 08/04/2013 14:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/03/2013 12:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição.

  • 21/02/2013 09:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/02/2013 08:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado

  • 29/01/2013 17:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/07/2012 15:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/07/2012 07:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/03/2012 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição (29: 02/2012). Retornem os autos ao Ministério Público.

  • 24/02/2012 13:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/10/2011 08:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/10/2011 12:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro o pedido supra. oficie-se

  • 08/09/2011 14:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/08/2011 08:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/08/2011 13:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/04/2011 12:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/04/2011 12:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 3408 foi movimentada. - Situação: Não Realizada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 05: 04/2011

  • 12/01/2011 11:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 3408 foi movimentada. - Situação: Redesignada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 12: 01/2011 Data Redesignada: 05/04/2011 Hora Redesignada: 11:30 horas

  • 25/10/2010 15:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 12: 01/2011 com a situação Designada

  • 25/10/2010 15:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - em 13.10.2010

  • 25/10/2010 15:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - em 13.10.2010

  • 14/10/2010 16:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 3097 foi movimentada. - Situação: Não Realizada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 13: 10/2010

  • 12/10/2010 17:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 13: 10/2010 com a situação Designada

  • 12/08/2010 07:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Redesignando audiência.

  • 11/08/2010 13:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/08/2010 13:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - nao intimação das partes por parte do oficial de justiça

  • 11/06/2010 10:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de instrução e julgamento para o dia 11.08.2010, às 9:30 horas.

  • 03/05/2010 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/05/2010 11:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - cumprido

  • 15/04/2010 10:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Intime-se o acusado para informar o endereço atual, no qual pretende residir.

  • 26/03/2010 13:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Procedência - 7 K , CUMPRIR SENTENÇA

  • 03/02/2010 09:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/02/2010 09:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA PRELIMINAR

  • 21/01/2010 10:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado

  • 18/01/2010 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - HUGO CARVALHO CAMPOS EM 12.01.2010 PARA CITAÇÃO DO RÉU.

  • 18/01/2010 09:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 18.12.2009

  • 18/12/2009 20:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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