29/06/2025 19:59

Desentranhado o documento
29/06/2025 19:59

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 02:25

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:06

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010914-65.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

DECISÃO Vistos, Observando que consta dos Embargos à Execução Nº 0814926-45.2020.8.18.0140, decisão que atribuiu efeito suspensivo a esta Execução, determino o sobrestamento deste feito, devendo aguardar em secretaria o julgamento dos embargos em comento.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
13/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:08

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:56

Determinada diligência
29/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/10/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 19:18

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:18

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:02

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:01

Expedição de Certidão.
15/09/2022 10:41

Apensado ao processo 0814926-45.2020.8.18.0140
30/07/2022 12:03

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:55

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:06

Distribuído por dependência
30/05/2022 14:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/09/2021 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/09/2020 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 20:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/07/2020 20:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/07/2020 16:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/06/2020 16:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/05/2020 17:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
09/03/2020 19:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/04/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-11.
10/04/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-10
10/04/2018 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
14/09/2017 09:50

[ThemisWeb] Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 981)
12/09/2017 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/09/2017 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
30/08/2017 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/08/2017 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2017 08:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/08/2017 08:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/06/2016 09:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23/02/2015 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/02/2015 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/02/2015 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
21/11/2014 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2014 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
09/04/2014 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/06/2013 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/05/2013 13:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/05/2013 07:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/05/2013 07:04

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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