TJPI - 0000189-64.2007.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO ALVES DA SILVA

CPF *82.***.*02-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELDEANE MOURA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/05/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURO ALVES DA SILVA (REU)

  • 22/04/2025 08:56

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:31

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 01/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:50

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 31/05/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 17:04

    Outras Decisões

  • 17/01/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000189-64.2007.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: MAURO ALVES DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/02/2022 17:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 12:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 10:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 10:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/09/2018 13:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2018 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 16:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2018 14:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2018 13:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2018 13:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2018 12:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2018 09:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 11:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2018 11:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/01/2018 11:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2017 09:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2017 09:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 09:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 26: 10/2017 09:24 forum.

  • 24/10/2017 11:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/10/2017 11:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/09/2017 09:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2017 16:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-64.2007.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 06/09/2017 11:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 10/2017 01:00 forum.

  • 29/08/2017 14:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 15:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2017 16:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2017 12:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2016 12:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2016 14:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 28/07/2015 11:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/03/2015 13:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/01/2015 12:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2014 10:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. considerando-se o acumulo de serviço com a correição, sobretudo em razão de estar este juiz auxiliando na 7ª vara criminal de TERESINA - PI, nos crimes sexuais contra menores e adolescentes, d

  • 25/04/2014 14:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2013 13:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição

  • 21/02/2013 14:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/02/2013 13:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/09/2012 15:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/08/2012 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - aguardando devolução de mandado

  • 01/08/2012 14:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/07/2012 12:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - INTIMAR O RÉU EM BRASILIA -DF

  • 20/07/2012 12:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/07/2012 14:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Face a certidão de fls. 59, redesigno a audiência nela referida para o dia 07: 08/2012, às 9:30 horas, no Fórum local, feitas as necessárias notificações, inclusive do Ministério Público.

  • 20/06/2012 15:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/05/2012 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/04/2012 13:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência redesignada p: o dia 13/06/2012 ás, 9:30hs no fórum local.

  • 21/03/2012 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/02/2012 16:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em Correição. Designada a audiência.

  • 12/10/2011 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/06/2011 08:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/04/2011 08:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - determinando a intimação do acusado.

  • 26/08/2010 12:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - determinando a intimação do acusado.

  • 26/08/2010 10:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/08/2010 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - da Defensora publica

  • 26/08/2010 10:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - certidão endereço do acusado

  • 20/08/2010 08:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/06/2010 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 01: 09/2010 10:59 - Depoimento de Testemunhas

  • 29/06/2010 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - da defensora

  • 11/05/2010 15:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra Irani - em 11/05/2010.

  • 26/01/2010 07:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Suspenso o curso do prazo prescricional. Designada a audiência para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia para o dia 11: 05/2010, às 9:00 horas e, determinado o encaminhamento dos autos à Defensora Pública p

  • 18/01/2010 14:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/09/2009 14:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - EDITAL

  • 04/09/2009 11:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Publicação

  • 27/08/2009 10:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/04/2009 16:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

  • 10/08/2007 15:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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