TJPI - 0000149-49.2013.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WEVERTON RODRIGUES DA SILVA

CPF *73.***.*33-51

ALCIDES CRISTINO DE OLIVEIRA

JOSE SEVERINO TEIXEIRA

CPF *07.***.*60-53

Advogados

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 2394/PI

CPF *66.***.*60-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDISIO ALVES MAIA

CPF *38.***.*33-87

DOMINGOS SALVINO DE SOUSA FILHO

JEAN CARLOS SAMPAIO MELO

GLEISSON MENESES FURTADO

RAILINO FERREIRA FENELON

JUSCELINO NUNES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 16:57

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 16:54

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 26/06/2025 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 11:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/05/2025 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 20:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 20:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 16:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/04/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 01:07

    Decorrido prazo de ALCIDES CRISTINO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 23:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 23:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/03/2025 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 21:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2025 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:49

    Desentranhado o documento

  • 13/01/2025 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 21:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 19:08

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2024 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 11:46

    Juntada de Carta precatória

  • 05/06/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 04:31

    Decorrido prazo de JOSE SEVERINO TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 04:31

    Decorrido prazo de WEVERTON RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 04:31

    Decorrido prazo de ALCIDES CRISTINO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 15:15

    Outras Decisões

  • 29/04/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 12:24

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/04/2023 12:04

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 12:03

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 11:23

    Juntada de comprovante

  • 13/04/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 12/02/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 23/01/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 14:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/01/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 17:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/01/2023 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 08:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/01/2023 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 08:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/01/2023 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 08:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/01/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/12/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2022 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 12:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/12/2022 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 16:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/12/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 16:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/12/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 14/12/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:57

    Juntada de informação

  • 02/08/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-18.

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000149-49.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: WEVERTON RODRIGUES DA SILVA, ALCIDES CRISTINO DE OLIVEIRA, JOSÉ SEVERINO TEIXEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 17 de fevereiro de 2022       DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS             Cedido Prefeitura    

  • 17/02/2022 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-17

  • 17/02/2022 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/06/2021 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 17:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 08:03

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2021 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/01/2021 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 15:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/07/2020 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2020 17:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2020 12:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/07/2020 13:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 08:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 16:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 16:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/03/2019 09:21

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/03/2019 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/03/2019 14:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/03/2019 13:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2019 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 11/09/2018 17:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/09/2018 10:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2018 13:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2018 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/08/2018 20:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-08-29 14:40 Sala de audiências do Fórum local..

  • 29/08/2018 07:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/06/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-13.

  • 12/06/2018 18:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-08-29 14:30 Sala de audiências do Fórum local..

  • 12/06/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-12

  • 11/06/2018 20:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2018 23:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 16:36

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/05/2018 16:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2018 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/04/2018 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/04/2018 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2018 19:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-30 14:00 Sala de audiências do Fórum local..

  • 15/02/2018 19:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2017 16:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2016 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/09/2016 15:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 01/09/2016 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2016 14:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/04/2016 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/08/2015 17:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/08/2015 07:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2014 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2014 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/07/2014 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2014 15:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2014 09:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2014 00:00

    Recebida a denúncia - de acordo com Processo SEI 24.0.000063390-5

  • 09/10/2013 07:46

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: 283

  • 02/08/2013 16:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2013 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/06/2013 13:22

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 26/06/2013 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2013 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2013 19:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2013 19:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/05/2013 15:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/04/2013 13:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/04/2013 13:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2013 13:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/04/2013 13:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2013

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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