TJPI - 0000160-71.2019.8.18.0102

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO FEITOSA LIMA

CPF *49.***.*40-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANUELLY VICTORIA NASCIMENTO LIMA

MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA

CPF *16.***.*36-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 09:53

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 09:52

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 30/04/2025 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 03:50

    Decorrido prazo de LEONARDO FEITOSA LIMA em 23/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 03:44

    Decorrido prazo de EMANUELLY VICTÓRIA NASCIMENTO LIMA em 15/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 03:44

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA em 15/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 03:43

    Decorrido prazo de LEONARDO FEITOSA LIMA em 15/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 12:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/03/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 12:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/03/2025 07:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 07:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 23:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/09/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 22:33

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/04/2024 08:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 10:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2024 10:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 01:42

    Decorrido prazo de LEONARDO FEITOSA LIMA em 23/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 16:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.

  • 08/02/2023 05:48

    Decorrido prazo de EMANUELLY VICTÓRIA NASCIMENTO LIMA em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:51

    Decorrido prazo de LEONARDO FEITOSA LIMA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 01:37

    Decorrido prazo de LEONARDO FEITOSA LIMA em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 01:37

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA em 06/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 16:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/01/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 16:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/01/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.

  • 13/01/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 00:00

    Edital

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE     PROCESSO Nº 0000160-71.2019.8.18.0102 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: LEONARDO FEITOSA LIMA       certidão     CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

    CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

    CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.     MARCOS PARENTE, 9 de fevereiro de 2022     JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054  

  • 08/02/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

  • 14/09/2021 14:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/02/2021 12:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2021 07:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 14:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/10/2020 14:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 14:03

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/03/2020 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 13:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 12:13

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/12/2019 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2019 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2019 11:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/11/2019 12:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/11/2019 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:35

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/11/2019 10:35

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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