29/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:24

Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:59

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 09:59

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801665-68.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] AUTOR: MARIA MAILZA ALVES MARINHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 57, da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a homologação do acordo, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Cumpra-se.

Exp.

Necessários.

Após o cumprimento, arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
07/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801665-68.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] AUTOR: MARIA MAILZA ALVES MARINHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: De ordem do MM.

Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede (Horto) da Comarca de Teresina, fica a parte, acima qualificada, intimada da data de Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento disponível no sistema, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos.

DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA: 11/06/2025 11:00 H TERESINA, 13 de maio de 2025.

LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
01/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:54

Homologada a Transação
30/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:06

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
10/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:18

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:11

Decorrido prazo de MARIA MAILZA ALVES MARINHO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801665-68.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] AUTOR: MARIA MAILZA ALVES MARINHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: De ordem do MM.

Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede (Horto) da Comarca de Teresina, fica a parte, acima qualificada, intimada da data de Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento disponível no sistema, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos.

DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA: 11/06/2025 11:00 H TERESINA, 13 de maio de 2025.

LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
13/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
12/05/2025 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
12/05/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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