TJPI - 0000005-35.2020.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM JOSE DE SANTANA JUNIOR

JORGE DE SANTANA SILVA

Advogados

ANDERSON DA SILVA SOARES

OAB: 8214/PI

CPF *95.***.*34-00

FERNANDA OLIVEIRA LIRA

OAB: 18862/PI

CPF *39.***.*07-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIONITO FERREIRA FEITOSA

CPF *69.***.*44-72

FRANCISCA BATISTA DA SILVA

CPF *98.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 01:58

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 30/06/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 25/06/2025 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 13:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 20:17

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSÉ DE SANTANA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de JORGE DE SANTANA SILVA em 10/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2024 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2024 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 23:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2024 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2024 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2024 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 19:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/02/2024 04:32

    Decorrido prazo de JORGE DE SANTANA SILVA em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 04:32

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSÉ DE SANTANA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 13/07/2023 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2022 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2022 23:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 30/11/2022 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/11/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 09/11/2022 23:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 27/07/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000005-35.2020.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JORGE DE SANTANA SILVA, JOAQUIM JOSÉ DE SANTANA JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 14/02/2022 16:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 16:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 13:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2021 13:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 13:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/06/2021 13:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/02/2021 11:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-35.2020.8.18.0037.5002

  • 05/02/2021 20:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-35.2020.8.18.0037.0003 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 19/01/2021 12:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 13:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2020 12:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 11:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/06/2020 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2020 11:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-35.2020.8.18.0037.0002 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 19/02/2020 10:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2020 10:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 06:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 02/2020.

  • 11/02/2020 18:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/02/2020 11:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2020 11:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2020 11:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 08:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 14:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/01/2020 14:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/01/2020 15:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-35.2020.8.18.0037.5001

  • 17/01/2020 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-35.2020.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/01/2020 11:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/01/2020 11:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2020 11:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 12:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2020 10:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 12:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 09:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/01/2020 09:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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