30/07/2025 10:59

Conclusos para julgamento
29/07/2025 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0820060-87.2019.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] EMBARGANTE: ANTONIO OLIVEIRA, BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ANTONIO OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 25768954), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
17/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 14:52

Juntada de petição
09/06/2025 11:36

Juntada de Petição de parecer do mp
06/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de ANTONIO OLIVEIRA - CPF: *79.***.*50-59 (APELANTE) e provido em parte
30/05/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 09:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:43

Juntada de manifestação
26/02/2025 09:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:06

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 12:06

Recebidos os autos
28/01/2025 12:06

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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