TJPI - 0000255-72.2019.8.18.0144

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA LIDIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *29.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REJANE MUNIZ ALVES DE SOUSA

CPF *64.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 08:46

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 04:51

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 08/04/2024 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/01/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/04/2023 04:14

    Decorrido prazo de FRANCISCA LIDIA OLIVEIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 08:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2023 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/01/2023 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/12/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCA LIDIA OLIVEIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2022 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 09:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/06/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000255-72.2019.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCA LÍDIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de fevereiro de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828      

  • 17/02/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:37

    Distribuído por dependência

  • 14/02/2022 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/11/2021 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/10/2021 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/09/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/06/2021 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/03/2021 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 08:07

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2020 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/07/2020 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/05/2020 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2020 14:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2020 14:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/01/2020 17:30

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 04/12/2019 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 04/12/2019 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/11/2019 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2019 10:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/11/2019 14:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/10/2019 13:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-10-29 08:45 Juizado Especial/Valença-PI.

  • 29/10/2019 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2019 08:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2019 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 13:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2019 14:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2019 13:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/10/2019 17:39

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 17:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 08:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 14:44

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-10-29 08:45 Juizado Especial/Valença-PI.

  • 18/09/2019 14:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:16

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/09/2019 14:16

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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