TJPI - 0000323-48.2017.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 12:30
Baixa Definitiva
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22/01/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 12:30
Transitado em Julgado em 06/10/2023
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07/10/2023 05:10
Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES SANTOS em 06/10/2023 23:59.
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26/09/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2023 13:26
Juntada de Petição de diligência
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26/09/2023 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/09/2023 13:01
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/09/2023 20:30
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 20:30
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 20:30
Expedição de Mandado.
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01/09/2023 11:25
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 07:03
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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15/05/2023 22:53
Conclusos para decisão
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15/05/2023 22:53
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 18:21
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 14:44
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2022 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/10/2022 09:29
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 11:04
Juntada de Petição de diligência
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11/10/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:12
Expedição de Mandado.
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000323-48.2017.8.18.0061 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA LOCAL Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 DESIGNADO PORTARIA CGJ-NUCCENDIGPRO -
09/02/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 17:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2022 17:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 14:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-48.2017.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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16/12/2019 11:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-48.2017.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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19/03/2019 16:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2018 09:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/08/2018 08:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/09/2017 09:35
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2017 16:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/07/2017 16:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-48.2017.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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17/07/2017 16:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000323-48.2017.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
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17/07/2017 12:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/07/2017 11:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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14/07/2017 13:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/07/2017 08:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/07/2017 08:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2017
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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