TJPI - 0000145-76.2019.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 11:05
Baixa Definitiva
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21/05/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 11:05
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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11/03/2025 12:33
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2025 17:04
Juntada de Petição de ciência
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06/03/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 09:18
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/03/2025 08:40
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 08:40
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 08:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/01/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2025 18:38
Juntada de Petição de diligência
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20/01/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/01/2025 14:48
Juntada de Petição de manifestação
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17/01/2025 12:28
Juntada de Certidão
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17/01/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 11:45
Expedição de Mandado.
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17/01/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 12:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/11/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2024 15:03
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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08/11/2024 10:04
Conclusos para despacho
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08/11/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
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03/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2024 13:29
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
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02/10/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2024 16:06
Juntada de Petição de diligência
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02/10/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2024 16:02
Juntada de Petição de diligência
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30/09/2024 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/09/2024 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2024 10:44
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2024 10:10
Juntada de Certidão
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26/09/2024 09:13
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 09:13
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 09:07
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 09:00
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 08:47
Audiência Apresentação de Menor - Concessão de Remissão designada para 12/11/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Cocal.
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18/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 09:13
Outras Decisões
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27/03/2022 05:28
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000145-76.2019.8.18.0046 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL Advogado(s): Representado: CARLOS HENRIQUE MACHADO VIEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. COCAL, 14 de fevereiro de 2022 SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548 -
14/02/2022 17:54
Conclusos para despacho
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14/02/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 13:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2022 13:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/05/2021 12:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/05/2021 13:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2021 14:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Processo de Apuração de Ato Infracional
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29/04/2021 13:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2021 11:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/02/2021 12:11
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000145-76.2019.8.18.0046.5003
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03/02/2021 09:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes-Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)
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03/02/2021 09:05
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/12/2020 09:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 13:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/10/2020 12:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/09/2020 09:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/09/2020 08:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000145-76.2019.8.18.0046.5002
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15/07/2020 10:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Tulio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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14/07/2020 11:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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01/07/2020 12:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/06/2019 12:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba
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22/05/2019 07:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2019 14:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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17/05/2019 14:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/04/2019 13:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/04/2019 10:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000145-76.2019.8.18.0046.5001
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25/03/2019 10:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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25/03/2019 10:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/03/2019 08:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/03/2019 08:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2019
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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