TJPI - 0000014-90.2018.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 23:25
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 23:25
Baixa Definitiva
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14/03/2024 23:25
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 23:24
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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13/03/2024 12:12
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2024 09:46
Juntada de Petição de manifestação
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04/03/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 10:45
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/11/2023 13:31
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 12:24
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2023 13:02
Juntada de Petição de diligência
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17/10/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 13:44
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2023 01:47
Conclusos para despacho
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22/01/2023 01:46
Expedição de Certidão.
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22/01/2023 01:46
Expedição de Certidão.
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22/01/2023 01:44
Expedição de Certidão.
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22/01/2023 01:43
Apensado ao processo 0000017-45.2018.8.18.0061
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15/02/2022 20:22
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000014-90.2018.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCILIA SOUSA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 DESIGNADO PORTARIA CGJ-NUCCENDIGPRO -
09/02/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 17:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2022 17:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 10:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/04/2020 10:09
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 09:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/12/2019 12:19
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/12/2019 11:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/09/2019 13:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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15/05/2019 12:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/05/2019 12:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2019 18:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-90.2018.8.18.0061.5001
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23/04/2019 11:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)
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17/04/2018 10:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2018 16:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCILIA SOUSA DO NASCIMENTO
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23/01/2018 10:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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23/01/2018 10:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000017-45.2018.8.18.0061
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23/01/2018 09:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/01/2018 09:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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23/01/2018 09:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/01/2018 09:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2018 12:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Liana Maria Melo Lages. (Vista ao Ministério Público)
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22/01/2018 11:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000001-91.2018.8.18.0061
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22/01/2018 11:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000001-91.2018.8.18.0061
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22/01/2018 11:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000001-91.2018.8.18.0061
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19/01/2018 08:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/01/2018 08:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/01/2018 07:48
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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19/01/2018 07:48
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2018
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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