TJPI - 0000155-33.2016.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 17:35
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 17:35
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 17:35
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 17:34
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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10/03/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 14:19
Juntada de Petição de cota ministerial
-
28/02/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:37
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/04/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2024 07:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 07:11
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2022 06:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 06:30
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2022 06:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 06:26
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2022 09:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
12/11/2022 04:21
Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO NETO em 11/11/2022 23:59.
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02/11/2022 17:55
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2022 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2022 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2022 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 22:21
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 22:21
Expedição de Mandado.
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25/10/2022 22:17
Juntada de Certidão
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25/10/2022 22:08
Expedição de Ofício.
-
25/10/2022 22:05
Expedição de Ofício.
-
25/10/2022 21:58
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 21:58
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 21:54
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 21:54
Expedição de Mandado.
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25/10/2022 21:52
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 21:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
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13/10/2022 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2022 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/10/2022 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 09:17
Expedição de Mandado.
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30/08/2022 03:39
Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO NETO em 29/08/2022 23:59.
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18/08/2022 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2022 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/08/2022 09:45
Expedição de Certidão.
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12/08/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 14:08
Expedição de Ofício.
-
11/08/2022 14:03
Expedição de Ofício.
-
11/08/2022 13:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
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11/08/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 13:38
Expedição de Ofício.
-
11/08/2022 13:35
Expedição de Ofício.
-
11/08/2022 13:31
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 12:55
Expedição de Mandado.
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11/08/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 12:40
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000155-33.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Indiciado: LUCAS MACEDO RODRIGUES, LUIZ CARVALHO NETO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/06/2022 10:56
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 10:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 09:44
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2022 02:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM LOCAL.
-
25/04/2022 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.
-
25/04/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000155-33.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Indiciado: LUCAS MACEDO RODRIGUES, LUIZ CARVALHO NETO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando que o CNJ, através da Portaria n° 61 de 2020, instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2022 às 14h00, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams O Ministério Público e a Defensoria Pública/Advogado deverão, com antecedência de 48 horas, por meio de petição eletrônica, informar seus endereços de e-mail para que seja enviado o link para acesso à sala de audiência, bem como os seus respectivos telefones de contato.
Caso necessitem usar a estrutura do Poder Judiciário, o denunciado e a vítima, deverão apresentar-se para a audiência utilizando máscara.
Ademais, deverão ser observadas as medidas de segurança recomendas pelas autoridades sanitárias, como lavar as mãos e usar álcool assim que chegarem ao Fórum da Comarca de Parnaguá/PI.
INTIME-SE pessoalmente o denunciado.
INTIME-SE a Defensoria Pública.
INTIMEM-SE as testemunhas de acusação e de defesa.
INTIME-SE a vítima.
CIÊNCIA ao Ministério Público. À secretaria, para juntar a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
PARNAGUÁ, 19 de abril de 2022 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ -
20/04/2022 19:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/04/2022 08:37
Mov. [53] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
22/03/2022 11:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/03/2022 10:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 13:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/03/2022 20:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000155-33.2016.8.18.0109.5002
-
21/02/2022 13:41
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/02/2022 09:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/02/2022 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 02/2022.
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17/02/2022 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000155-33.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Indiciado: LUCAS MACEDO RODRIGUES, LUIZ CARVALHO NETO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Vista ao Ministério Público para que manifeste quanto à certidão de fls.73 e requeira o que entender de direito. -
15/02/2022 22:14
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 13:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/09/2021 13:13
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2021 10:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000155-33.2016.8.18.0109.5001
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20/01/2021 07:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 14:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/06/2020 14:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/10/2019 11:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/11/2018 06:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 11/2018.
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20/11/2018 14:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/11/2018 10:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Autos restaurados
-
20/11/2018 10:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/08/2018 11:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/05/2018 10:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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21/05/2018 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2018.
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18/05/2018 14:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2018 15:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2018 08:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/02/2018 10:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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07/02/2018 11:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2018 11:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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23/01/2018 09:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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22/01/2018 18:43
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
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17/01/2018 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 01/2018.
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16/01/2018 14:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/01/2018 15:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2017 11:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/07/2017 11:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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09/05/2017 14:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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25/04/2017 07:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000155-33.2016.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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25/04/2017 07:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000155-33.2016.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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25/04/2017 07:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000155-33.2016.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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20/04/2017 12:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS MACEDO RODRIGUES, LUIZ CARVALHO NETO
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01/02/2017 11:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/02/2017 11:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/02/2017 11:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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19/07/2016 13:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/07/2016 13:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/07/2016 11:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2016 11:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/06/2016 10:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/06/2016 13:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
09/06/2016 12:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
09/06/2016 12:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2017
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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