TJPI - 0000115-93.2019.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRIEL VIANA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 21:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 21:14

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 21:14

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 09:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 10:16

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 08/11/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/06/2023 01:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000115-93.2019.8.18.0061 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI Advogado(s): Autor do fato: CABRIEL VIANA DE ARAUJO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 DESIGNADO PORTARIA CGJ-NUCCENDIGPRO  

  • 09/02/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 13:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 13:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 10:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2020 16:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 03: 02/2020 10:45 Fórum local.

  • 31/01/2020 15:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-93.2019.8.18.0061.5002

  • 16/01/2020 10:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 10:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000115-93.2019.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 16/01/2020 10:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000115-93.2019.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 08/01/2020 06:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2020.

  • 07/01/2020 18:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/01/2020 15:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 03: 02/2020 10:45 Fórum local.

  • 07/01/2020 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 11:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000115-93.2019.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 07/01/2020 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000115-93.2019.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 09/10/2019 10:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/10/2019 10:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/10/2019 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-93.2019.8.18.0061.5001

  • 02/10/2019 08:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2019 08:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 08:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 07:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/10/2019 07:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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