07/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2025 06:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 20:35

Juntada de Petição de outras peças
11/06/2025 08:10

Expedição de notificação.
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 09:12

Expedição de intimação.
19/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:56

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800148-90.2023.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o Apelante Helder Daniel de Oliveira Messias, por meio de sua defesa regularmente constituída, para apresentar as razões recursais no prazo de oito dias.

No caso de inércia da defesa do Apelante, intime-se pessoalmente este para que constitua novo advogado em dez dias ou manifeste desde já o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que devem ser encaminhados os autos àquele órgão de categoria especial.

Após, sejam apresentadas as razões recursais no prazo legal.

Não localizado o Apelante, seja este intimado por edital para que constitua novo advogado em dez dias e, após, sejam apresentadas as razões recursais em oito dias.

Frustradas as tentativas anteriores, remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que proceda a defesa do Apelante, com a apresentação de razões recursais em 16 dias.

Instruídos os autos com as pertinentes razões recursais, remeta-se os autos ao Apelado para que apresente contrarrazões em oito dias.

Presentes as razões e findo o prazo para as contrarrazões recursais, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para exercício de seu mister em dez dias, observado que o feito será levado a julgamento sem parecer ministerial em caso de ausência de manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, 9 de maio de 2025.
13/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/05/2025 11:24

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2025 13:42

Conclusos para Conferência Inicial
06/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 23:18

Juntada de Certidão de distribuição anterior
30/04/2025 14:51

Recebidos os autos
30/04/2025 14:51

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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