TJPI - 0000285-47.2018.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO

CPF *42.***.*95-70

Advogados

LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO

OAB: 12191/PI

CPF *00.***.*54-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO

CPF *37.***.*21-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 18:23

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 18:22

    Transitado em Julgado em 13/07/2023

  • 18/07/2023 09:04

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO em 13/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 10:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/01/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000285-47.2018.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL Advogado(s): Réu: ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           COCAL, 14 de fevereiro de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS

  • 14/02/2022 15:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 15:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 11:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 19/04/2021 09:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/04/2021 09:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2021 21:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000285-47.2018.8.18.0046.5004

  • 06/04/2021 12:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira -Defensora Pública. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2021 10:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 10:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2021 13:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 13:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 10:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000285-47.2018.8.18.0046.0006 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 06/08/2020 10:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2020.

  • 24/03/2020 18:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2020 09:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 10:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2019 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 12/2019.

  • 04/12/2019 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/12/2019 17:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/08/2019 08:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 28: 08/2019 11:20 Fórum.

  • 05/08/2019 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 08/2019.

  • 02/08/2019 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2019 12:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/08/2019 12:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/08/2019 12:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2019 13:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 08/2019 09:30 Fórum.

  • 14/05/2019 14:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 14:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000285-47.2018.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 14/05/2019 14:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000285-47.2018.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 14/05/2019 14:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000285-47.2018.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 14/05/2019 14:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000285-47.2018.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 03/04/2019 13:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2019 13:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2019 09:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 10:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2019 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/03/2019 19:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000285-47.2018.8.18.0046.5003

  • 27/02/2019 15:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2019 09:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO

  • 08/02/2019 09:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000285-47.2018.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 07/02/2019 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2019 16:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2019 11:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2019 10:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2019 13:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000285-47.2018.8.18.0046.5002

  • 26/11/2018 09:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2018 14:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/11/2018 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2018 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2° Distrito Policial

  • 13/08/2018 10:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/07/2018 07:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2018 09:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/06/2018 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2018 10:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000285-47.2018.8.18.0046.5001

  • 06/06/2018 12:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Auricélia Maria de Carvalho Nascimento. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2018 12:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2018 12:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2018 09:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/04/2018 09:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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