TJPI - 0005199-95.2020.8.18.0140
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 21:25
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 21:25
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 21:25
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 21:24
Transitado em Julgado em 03/06/2025
-
04/06/2025 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO HONORATO em 03/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 22:50
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/06/2025 22:50
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2025 18:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2025 18:26
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 10:39
Juntada de comprovante
-
29/05/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2025 11:56
em cooperação judiciária
-
29/05/2025 11:56
Expedição de Carta precatória.
-
29/05/2025 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2025 08:54
Juntada de comprovante
-
29/05/2025 08:51
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 08:45
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 08:43
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 15:08
Expedição de Informações.
-
28/02/2025 11:50
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/02/2025 19:29
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/02/2025 16:15
Expedição de Carta precatória.
-
14/02/2025 04:39
Juntada de comprovante
-
13/02/2025 18:42
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:43
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 12:43
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:13
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/12/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 15:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/11/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:48
Expedição de Informações.
-
30/10/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 03:08
Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:07
Juntada de comprovante
-
09/09/2024 17:35
Expedição de Carta precatória.
-
03/09/2024 10:40
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/07/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2024 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 22:14
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 22:13
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 14:38
Outras Decisões
-
30/11/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2023 01:03
Conclusos para despacho
-
22/01/2023 01:03
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 18:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0005199-95.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RODRIGO DA CONCEIÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 DESIGNADO PORTARIA CGJ-NUCCENDIGPRO -
09/02/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 17:04
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 11:53
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2022 09:00 Fórum local.
-
09/12/2021 11:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 13:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/06/2021 11:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 12:44
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2021 12:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/06/2021 11:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005199-95.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
01/06/2021 10:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005199-95.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
10/05/2021 14:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/05/2021 14:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 10:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RODRIGO DA CONCEIÇÃO.
-
10/05/2021 10:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/05/2021 10:28
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 11:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2021 09:00 Fórum local.
-
28/04/2021 08:36
Mov. [36] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/04/2021 10:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/04/2021 10:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/04/2021 10:16
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/04/2021 13:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005199-95.2020.8.18.0140.5005
-
12/02/2021 14:59
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
11/02/2021 10:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 12:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/12/2020 12:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/12/2020 12:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/12/2020 12:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/12/2020 11:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
15/12/2020 11:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
15/12/2020 10:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/12/2020 12:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RODRIGO DA CONCEIÇÃO
-
09/12/2020 14:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
09/12/2020 13:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
09/12/2020 13:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
09/12/2020 13:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2020 13:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005199-95.2020.8.18.0140.5004
-
01/12/2020 14:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
01/12/2020 14:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 14:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
01/12/2020 14:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
01/12/2020 14:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
01/12/2020 10:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/11/2020 13:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
24/11/2020 09:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
22/11/2020 11:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
22/11/2020 10:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2020 10:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005199-95.2020.8.18.0140.5003
-
22/11/2020 09:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/11/2020 09:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005199-95.2020.8.18.0140.5002
-
22/11/2020 08:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
22/11/2020 07:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
22/11/2020 07:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000562-42.2017.8.18.0032
Francisco Manoel Santana
Banco Bradesco
Advogado: Marcos Vinicius Araujo Veloso
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/03/2017 10:01
Processo nº 0001561-29.2016.8.18.0032
Maria Severina da Conceicao
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/06/2016 13:45
Processo nº 0000175-19.2016.8.18.0046
Ministerio Publico Estadual
Felipe Gomes Marques
Advogado: Francisco Antonio Moraes Fontenele
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/01/2016 11:02
Processo nº 0000362-20.2016.8.18.0113
Francisca Joviniana da Luz
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/08/2016 12:03
Processo nº 0000515-42.2012.8.18.0065
Ministerio Publico Estadual
Joao Pereira Rodrigues
Advogado: Mauro Benicio da Silva Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/03/2021 12:20