TJPI - 0000175-19.2016.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 11:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 11:00
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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20/02/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 18:12
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:11
Julgado improcedente o pedido
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09/02/2023 13:48
Conclusos para despacho
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09/03/2022 14:34
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2022 14:33
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2022 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:33
Decorrido prazo de RAILSON FONTENELE RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:33
Decorrido prazo de RAILSON FONTENELE RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:32
Decorrido prazo de RAILSON FONTENELE RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.
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08/03/2022 01:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/03/2022 23:59.
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15/02/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 14:52
Juntada de Certidão
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15/02/2022 14:50
Desentranhado o documento
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15/02/2022 14:50
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000175-19.2016.8.18.0046 Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: FELIPE GOMES MARQUES Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. COCAL, 14 de fevereiro de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
14/02/2022 15:45
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2022 15:43
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 13:15
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/03/2020 12:26
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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04/03/2020 08:56
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/02/2020 12:02
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/02/2020 08:07
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-19.2016.8.18.0046.5004
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11/02/2020 11:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)
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06/02/2020 08:34
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 02/2020 01:20 FÓRUM LOCAL.
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05/02/2020 12:49
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-19.2016.8.18.0046.5003
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03/02/2020 13:12
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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03/02/2020 13:08
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/01/2020 14:39
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 02/2020 01:00 FÓRUM LOCAL.
-
08/01/2020 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2020.
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07/01/2020 18:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/01/2020 09:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2020 09:25
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-19.2016.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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07/01/2020 09:25
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-19.2016.8.18.0046.0006 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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07/01/2020 09:25
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-19.2016.8.18.0046.0007 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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05/12/2019 12:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/09/2019 09:41
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 16: 09/2019 03:15 Fórum.
-
13/09/2019 10:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
13/09/2019 10:36
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2019 13:53
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2019 15:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-19.2016.8.18.0046.5002
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11/09/2019 06:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.
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11/09/2019 06:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.
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10/09/2019 15:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/09/2019 11:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/09/2019 10:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 09/2019 03:00 Fórum.
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10/06/2019 11:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2019 11:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-19.2016.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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10/06/2019 11:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-19.2016.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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10/06/2019 11:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-19.2016.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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03/04/2019 13:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/04/2019 12:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/03/2019 12:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/03/2019 09:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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13/03/2019 11:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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12/03/2019 15:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/03/2019 14:24
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-19.2016.8.18.0046.5001
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27/02/2019 12:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Railson Fontenele Rodrigues. (Vista ao Advogado Procurador)
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27/02/2019 09:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 27: 02/2019 09:14 Fórum de Justiça.
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27/02/2019 09:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-19.2016.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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25/02/2019 14:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/04/2018 11:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAILSON FONTENELE RODRIGUES. (Vista ao Advogado Procurador)
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20/04/2018 11:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/04/2018 16:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2017 12:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/08/2017 13:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/08/2017 12:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/08/2017 10:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/05/2017 09:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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28/04/2017 10:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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25/04/2017 14:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2017 08:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/10/2016 12:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/09/2016 12:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 30: 09/2016 12:47 Fórum de Justiça.
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18/08/2016 11:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/07/2016 12:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2016 12:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 08/2016 11:40 Fórum de Justiça.
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28/06/2016 13:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/05/2016 17:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2016 10:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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31/03/2016 10:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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30/03/2016 14:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/03/2016 11:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/02/2016 12:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/02/2016 12:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2016 11:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/01/2016 11:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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