TJPI - 0001848-15.2013.8.18.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

CPF *52.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 14:36

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 17/02/2025 14:34

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 17/02/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 13:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/02/2025 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 10/02/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 09:37

    Juntada de decisão de corte superior

  • 10/02/2025 09:35

    Processo Reativado

  • 10/02/2025 09:35

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 09:37

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 20/09/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:06

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 15:06

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 10:12

    Conclusos para o Relator

  • 04/07/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 11:54

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:30

    Recurso Especial não admitido

  • 11/01/2023 13:53

    Conclusos para o relator

  • 11/01/2023 13:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/01/2023 13:53

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 11/01/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2023 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 10:59

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 09:17

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2022 09:17

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 08:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2022 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/10/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/09/2022 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2022 08:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/08/2022 19:08

    Conclusos para o Relator

  • 23/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 08:08

    Expedição de notificação.

  • 08/08/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:39

    Conclusos para o Relator

  • 27/07/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 09:02

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:08

    Conclusos para o Relator

  • 11/07/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2022 11:01

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 13/06/2022 11:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/05/2022 12:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2022 11:45

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 20/05/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 07:51

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 07/02/2022 15:29

    Conclusos para o Relator

  • 02/02/2022 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2022 14:46

    Expedição de notificação.

  • 24/01/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 10:27

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 10:27

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/01/2022 10:27

    Distribuído por sorteio

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001848-15.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)    DECISÃO A acusação interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos.

    Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP.

    A parte recorrida já ofereceu suas contrarrazões no legal.

    Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Cumpra-se.

    CAMPO MAIOR, 1 de outubro de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR  

  • 04/06/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0001848-15.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)   ATO ORDINATÓRIO: Venho por meio deste INTIMAR os advogados ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES (OAB/PI nº 13.586) e FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA (OAB/PI nº 12.133) para apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação interposto pelo MP.

  • 05/03/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0001848-15.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)   ATO ORDINATÓRIO:   INTIMAÇÃO DOS ADVOADOS ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133), PARA O PRAZO LEGAL, APREENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO                

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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