TJPI - 0000182-29.2017.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 22:41
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 22:41
Baixa Definitiva
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05/10/2023 22:41
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 22:40
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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05/10/2023 22:40
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 12:08
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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10/04/2023 18:59
Conclusos para julgamento
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10/04/2023 18:59
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 18:58
Expedição de Certidão.
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27/03/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação
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01/03/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 22:13
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000182-29.2017.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELIMAR SANTANA PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
09/02/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 17:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2022 17:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 23:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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23/07/2021 10:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/11/2019 09:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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16/10/2019 09:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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16/10/2019 09:19
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/10/2017 14:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/09/2017 14:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 21: 09/2017 02:21 Fórum local.
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21/09/2017 13:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/09/2017 09:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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31/08/2017 14:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/08/2017 18:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 09/2017 09:20 Fórum local.
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29/08/2017 18:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2017 14:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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15/05/2017 14:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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15/05/2017 12:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/05/2017 12:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/05/2017 13:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000066-23.2017.8.18.0061
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03/05/2017 13:24
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/05/2017 13:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/05/2017 13:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2017
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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