23/05/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 03:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0022411-95.2019.8.18.0001 REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA LEMOS REQUERIDO: BANCO PAN Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 67593778) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

Teresina-PI, “datado eletronicamente”.

Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC Z LESTE 1 ANEXO II
16/05/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:28

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/04/2025 00:29

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:29

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 04:00

Conclusos para despacho
27/08/2024 04:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
14/05/2024 03:24

Conclusos para despacho
14/05/2024 03:24

Distribuído por dependência
27/06/2022 12:14

[Projudi] Juntada de Intimação
22/06/2022 23:17

[Projudi] Arquivado Definitivamente
15/09/2020 13:15

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
09/09/2020 00:41

[Projudi] Distribuído por Sorteio
09/09/2020 00:41

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
20/08/2020 08:42

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
20/08/2020 08:42

[Projudi] Decisão ou Despacho
07/04/2020 20:57

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
07/04/2020 20:57

[Projudi] Juntada de Certidão
03/03/2020 15:22

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
02/03/2020 02:14

[Projudi] Juntada de Certidão
27/02/2020 18:20

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado
11/02/2020 10:20

[Projudi] Sem Resolução de Mérito
10/12/2019 12:11

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo
10/12/2019 12:11

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
10/12/2019 12:11

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
09/12/2019 15:23

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/09/2019 10:44

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
23/09/2019 10:44

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
23/09/2019 10:44

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
20/09/2019 16:22

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/09/2019 14:40

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/09/2019 09:38

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/09/2019 15:38

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
08/07/2019 17:21

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
26/06/2019 13:01

[Projudi] Expedição de Citação
26/06/2019 13:01

[Projudi] Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes
18/06/2019 14:13

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
18/06/2019 14:13

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
18/06/2019 14:13

[Projudi] Distribuído por Sorteio
18/06/2019 14:13

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800584-46.2024.8.18.0089

Almir de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rita de Cassia de Siqueira Cury Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109

Eliete Gonzaga de Sousa

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109

Eliete Gonzaga de Sousa

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/12/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0022411-95.2019.8.18.0001

Banco Pan

Maria dos Santos de Sousa Lemos

Advogado: Yhorrana Mayrla da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/06/2022 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0800784-10.2022.8.18.0029

Lucia de Fatima Araujo Cunha

Banco Pan

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/01/2025 09:26

Exibir Processo