23/08/2025 03:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
23/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 03:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800276-47.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELIETE GONZAGA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIETE GONZAGA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0800276-47.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] APELANTE: ELIETE GONZAGA DE SOUSA APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A PROCESSO Nº 0800276-47.2024.8.18.0109 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador ANTÔNIO SOARES RELATOR
15/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2025 21:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/12/2024 08:56

Conclusos para o Relator
06/12/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
06/12/2024 16:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:41

Declarada incompetência
30/10/2024 16:47

Recebidos os autos
30/10/2024 16:47

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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