TJPI - 0000106-68.2020.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERNANDO FERREIRA

ANTONIO FERNANDO FERREIRA

CPF *52.***.*75-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SARGENTO CESAR LOPES

L. C. S.

RAIMUNDA NONATA BARBOSA DOS SANTOS

MARIA ANTONIA DA SILVA CARVALHO

MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA

CPF *87.***.*57-91

IVONEIDE ARAUJO DA SILVA

LEIANE SANTANA DAMASCENOS

CPF *54.***.*85-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2025 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:23

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/02/2025 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 08:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/01/2025 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2025 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2025 23:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 18:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 18:24

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/11/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 03:12

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO FERREIRA em 23/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2023 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 29/06/2023 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 20:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 27/04/2023 09:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 08:47

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/04/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 00:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 00:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 12/02/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:22

    Juntada de informação

  • 18/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO FERREIRA em 17/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 15:25

    Outras Decisões

  • 11/10/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO FERREIRA em 19/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:17

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/08/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 15:23

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 05/08/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 10:36

    Juntada de citação

  • 03/08/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 19:18

    Recebida a denúncia contra ANTONIO FERNANDO FERREIRA (REU)

  • 02/08/2022 18:39

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 11:39

    Desentranhado o documento

  • 08/06/2022 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000106-68.2020.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FERNANDO FERREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 11/02/2022 17:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 19:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2021 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2021 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/06/2021 09:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/06/2021 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/06/2021 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/05/2021 10:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/05/2021 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 16:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 15:07

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 14:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 14:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/04/2021 14:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/04/2021 10:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/04/2021 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/04/2021 11:43

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO FERNANDO FERREIRA

  • 03/03/2021 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2021 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2021 15:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/02/2021 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/02/2021 15:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/01/2021 11:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/01/2021 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2021 15:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/01/2021 14:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/01/2021 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/01/2021 13:44

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FERNANDO FERREIRA.

  • 11/01/2021 09:02

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/01/2021 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/01/2021 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2021 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2021 17:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/01/2021 17:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/01/2021 13:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/01/2021 12:48

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA para INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/01/2021 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2020 18:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/12/2020 18:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2020 16:29

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 04/12/2020 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 04/12/2020 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/12/2020 07:27

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/12/2020 07:27

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de ANTONIO FERNANDO FERREIRA.

  • 03/12/2020 16:58

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 16:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 16:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/12/2020 16:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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