TJPI - 0000055-49.2003.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.556/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L. S. DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EM GERAL

L S DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EM GERAL

CNPJ: 01.746.838/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:38

    Arquivado Provisoramente

  • 24/06/2025 13:38

    Arquivado Provisoramente

  • 03/06/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 13:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/05/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 11:11

    Processo Reativado

  • 22/05/2025 11:11

    Processo Desarquivado

  • 22/05/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 08:58

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000055-49.2003.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L.

    S.

    DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL DECISÃO

    Vistos.

    Considerando que a execução fiscal foi suspensa por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 (LEF), conforme decisão proferida em 13/02/2024, e que, após o decurso do referido prazo, a parte exequente foi devidamente intimada para se manifestar sobre o arquivamento do feito (ID 75698367), sem qualquer manifestação no prazo legal, DETERMINO o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, na forma do §2º do art. 40 da LEF.

    Ressalte-se que o feito poderá ser desarquivado a requerimento da parte interessada, caso haja a localização de bens penhoráveis ou outra providência útil à continuidade da execução.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 15 de maio de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

  • 16/05/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/05/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 03:05

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 06:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/11/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:28

    Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo pelo artigo 40

  • 09/08/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/05/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 08:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 05/05/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 08:33

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 08:31

    Juntada de informação

  • 12/03/2020 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 09:23

    Distribuído por sorteio

  • 05/03/2020 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 08:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/09/2019 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2019 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2019 08:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 13:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 13:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2018 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2018 17:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/02/2018 09:38

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

  • 02/02/2018 07:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 07:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/01/2018 12:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 10/01/2018 09:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2017 13:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2016 13:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2016 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2003 00:01

    Distribuído por sorteio

  • 18/06/2003 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2003

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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