TJPI - 0001360-69.2018.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIVELINO CALS SILVA

Advogados

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

OAB: 10702/PI

CPF *35.***.*55-01

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

OAB: 6636/PI

CPF *45.***.*66-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONIDAS CANDEIRA DA MOTA AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 11:55

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 17/03/2024 04:51

    Decorrido prazo de RIVELINO CALS SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/01/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 06:08

    Decorrido prazo de RIVELINO CALS SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 18:45

    Decorrido prazo de RIVELINO CALS SILVA em 19/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 10:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 13/04/2022 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2022 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2022 10:07

    Decorrido prazo de RIVELINO CALS SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 10:07

    Decorrido prazo de RIVELINO CALS SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 10:07

    Decorrido prazo de RIVELINO CALS SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 14:21

    Juntada de informação

  • 24/03/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 10:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 22/03/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 14:36

    Juntada de comprovante

  • 22/03/2022 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2022 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001360-69.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RIVELINO CALS SILVA Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483  

  • 10/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

  • 15/02/2022 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/02/2022 10:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001360-69.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RIVELINO CALS SILVA Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)     De modo a otimizar a pauta de audiências, antecipo para o dia 19 de Abril de 2022, às 10:30 horas, na sala de audiência desta 2° Vara Criminal, a realização da audiência de instrução.

  • 14/02/2022 11:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 04/2022 10:30 Fórum Desembargador Salmom Lustosa.

  • 14/02/2022 08:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 09:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 11:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2022 11:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2022 11:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 10:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/11/2020 09:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 11:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 05/2022 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 19/10/2020 09:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 10:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 08:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2020 08:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 17:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/03/2020 13:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 09:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2020 06:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2020.

  • 12/02/2020 18:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2020 11:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/02/2020 11:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 10:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2019 11:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 16:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 03/2020 11:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 17/12/2019 11:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 15:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 11/2019 11:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 18/02/2019 15:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 11:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/02/2019 10:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 15:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2019 13:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001360-69.2018.8.18.0031.5002

  • 05/02/2019 08:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2019 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2019 09:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 12:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2019 11:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 13:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2019 13:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção: dependência

  • 11/12/2018 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2018 11:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 07/11/2018 12:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2018 12:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/11/2018 12:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2018 10:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2018 12:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001360-69.2018.8.18.0031.5001

  • 24/10/2018 08:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2018 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/08/2018 10:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/08/2018 10:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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