TJPI - 0000680-28.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AFONSO DA SILVA

CPF *49.***.*33-57

Advogados

MOISES PONTES PASTANA

OAB: 15066/PI

CPF *58.***.*70-15

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB: 11157/PI

CPF *35.***.*95-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF *36.***.*11-02

ANDREA AREIA RODRIGUES

CPF *06.***.*60-38

RUBELANE LOUZEIRO DE CASTRO

JOSE ROMAO DE CARVALHO NETO

CPF *84.***.*52-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 13:59

    Transitado em Julgado em 02/08/2024

  • 29/08/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 05/09/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 03:51

    Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO NETO em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 06:56

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 23/05/2023 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 15:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2023 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 16/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 01:49

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO NETO em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 20:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 30/07/2022 11:16

    Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO NETO em 12/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 03:23

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 21/07/2022 14:27

    Juntada de informação

  • 18/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2022 12:21

    Decorrido prazo de RUBELANE LOUZEIRO DE CASTRO em 17/05/2022 23:59.

  • 16/07/2022 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2022 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 08:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2022 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 21:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 09:46

    Expedição de .

  • 01/07/2022 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 15/06/2022 12:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/06/2022 10:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 14/06/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 23:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2022 01:14

    Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE CARVALHO NETO em 16/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 07:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 03/05/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000680-28.2016.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE AFONSO DA SILVA Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/02/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 08:51

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2021 10:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-02-22 10:00 FORUM.

  • 02/12/2021 09:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-22 10:00 FORUM.

  • 26/08/2021 09:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 13:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 13:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 10:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 14:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-05-12 14:14 FORUM.

  • 18/03/2020 11:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-11 10:40 FORUM.

  • 16/12/2019 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/10/2019 14:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 15:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 14:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 14:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2019 16:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/02/2019 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2019 09:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-02-05 11:40 FORUM.

  • 31/01/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-31.

  • 30/01/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-30

  • 30/01/2019 11:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/01/2019 11:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/01/2019 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/01/2019 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/10/2018 13:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-02-05 09:00 FORUM.

  • 04/10/2018 10:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2018 10:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2018 09:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2018 08:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2018 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/08/2018 06:11

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-30.

  • 29/08/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-29

  • 29/08/2018 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2018 16:09

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2018 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2018 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2018 15:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2018 15:47

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2018 13:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-10-10 09:00 FORUM.

  • 12/07/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-12.

  • 11/07/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-11

  • 11/07/2018 10:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 07:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 07:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 09/07/2018 20:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/07/2018 15:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-08-01 10:00 FORUM.

  • 18/01/2018 14:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 15:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2017 09:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 12:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/02/2017 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2017 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2017 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2016 15:55

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE AFONSO DA SILVA

  • 03/11/2016 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 12:30

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/11/2016 12:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 03/11/2016 12:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2016 10:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2016 11:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2016 11:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 16/08/2016 11:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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