13/01/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:11

Baixa Definitiva
13/01/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:10

Transitado em Julgado em 10/01/2025
13/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:57

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:14

Expedição de Alvará.
16/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 17:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
02/05/2024 09:07

Conclusos para julgamento
02/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
10/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:13

Expedição de .
24/02/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000147-64.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MARCIO CARVALHO SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
17/02/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:54

Distribuído por sorteio
22/03/2021 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/02/2021 11:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/02/2021 09:27

[ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2021-02-22 12:00 FÓRUM.
24/02/2021 08:48

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
24/02/2021 08:48

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARCIO CARVALHO SOUSA
24/02/2021 08:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/02/2021 10:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/02/2021 12:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/02/2021 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/02/2021 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:02

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2021-02-22 11:45 FÓRUM.
28/01/2021 13:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/10/2020 17:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/07/2020 18:08

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020 08:47

[ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2020-07-09 08:47 FORUM.
19/06/2020 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/06/2020 11:59

[ThemisWeb] Audiência inicial antecipada para 2020-07-20 12:15 FORUM.
18/03/2020 13:32

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-07-28 10:30 FORUM.
10/12/2019 12:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/10/2019 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/10/2019 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/09/2019 10:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/08/2019 13:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2019 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/08/2019 09:52

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
21/08/2019 14:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2019 14:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/08/2019 12:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/07/2019 08:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/07/2019 10:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/07/2019 10:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/07/2019 10:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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