TJPI - 0000519-18.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA ALVES

CPF *63.***.*40-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EURISMAR TEIXEIRA DE RESENDE ALVES

CPF *28.***.*37-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000519-18.2016.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA ALVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/02/2022 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/02/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:37

    Distribuído por sorteio

  • 29/11/2019 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/05/2019 13:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 15:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/05/2018 13:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2018 17:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/04/2018 13:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/04/2018 13:11

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/03/2018 14:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 13:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 13:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2017 08:14

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA ALVES

  • 09/10/2017 11:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2017 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-04.

  • 01/09/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-01

  • 01/09/2017 11:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2016 15:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2016 08:42

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2016 10:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/05/2016 15:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 14:27

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 31/05/2016 14:25

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 31/05/2016 14:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 31/05/2016 13:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2016 15:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/05/2016 15:05

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2016 13:11

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/05/2016 13:11

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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