21/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:30

Baixa Definitiva
21/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/04/2024 18:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.
24/03/2024 07:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2024 09:34

Expedição de Informações.
28/02/2024 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 21:12

Juntada de comprovante
15/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:31

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:20

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 22:00

Distribuído por sorteio
24/06/2022 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.
22/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000231-08.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ NÍLSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
21/06/2022 16:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 12:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/02/2022 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/01/2022 13:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/09/2021 15:30

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/09/2021 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
17/09/2021 12:00

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-15 11:00 Fórum de Fronteiras.
09/09/2021 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 14:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/09/2021 14:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/08/2021 13:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/08/2021 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
11/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-11.
11/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS) Processo nº 0000231-08.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ NÍLSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515) ATO ORDINATÓRIO: Intimo a Defesa da expedição de cartas precatórias para a 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI e Vara Única da Comarca de Jaicós/PI, com as finalidades de oitiva de testemunhas da acusação e interrogatório do acusado por videoconferência, respectivamente.
10/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-10
09/08/2021 17:45

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/08/2021 17:41

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/08/2021 17:26

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/08/2021 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
07/08/2021 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
07/08/2021 11:11

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-15 11:00 Fórum de Fronteiras.
04/08/2021 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
03/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-03.
03/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000231-08.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ NÍLSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/09/2021, às 11h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho.
02/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-02
02/08/2021 12:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 17:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/05/2021 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/04/2021 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/04/2021 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/04/2021 12:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-29.
29/03/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS) Processo nº 0000231-08.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ NÍLSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515) DESPACHO: Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.

Contudo, diante da atual conjuntura enfrentada pela calamidade pública trazida pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem se notado um vertiginoso aumento do número de casos de infectados e de óbitos em todo o Brasil.

Com base nisso, e em toda situação preocupante no que diz respeito à velocidade de proliferação da doença, inclusive com notícia da expansão de novas variantes do vírus pelo país, conforme amplamente divulgado todos os dias nos diversos meios de comunicação, bem como em atenção às Portarias nº. 651/2021 e 566/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão da realização de todas as audiências e sessões presenciais e semipresenciais, inclusive as que envolverem réu preso (quando não puderem se realizar inteiramente por videoconferência), ficando mantidas somente aquelas de caráter urgente e que possam ser realizadas de forma 100% (cem por cento) remota e por videoconferência, este juízo DEIXA de designar audiência referente a este processo, a qual será aprazada em momento oportuno, quando possível mensurar com mais precisão os efeitos dessa pandemia e sua repercussão no âmbito do judiciário.

Aguarde-se em secretaria a designação, sine die, da dita audiência até ulterior deliberação desse magistrado e eventual ato advindo do respeitável Tribunal de Justiça desse Estado.

Ciência ao Ministério Público, à Defesa e demais atores envolvidos no processo.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

FRONTEIRAS, 19 de março de 2021 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS
25/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-25
25/03/2021 11:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/03/2021 06:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
19/03/2021 17:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 13:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/09/2020 07:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/09/2020 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-01.
31/08/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-31
31/08/2020 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/06/2020 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
31/05/2020 22:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2020 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/05/2020 21:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/04/2020 12:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
06/04/2020 12:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/04/2020 12:09

[ThemisWeb] Decorrido prazo de JOSÉ NÍLSON DA SILVA SANTOS em 2019-11-04.
09/12/2019 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2019 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
14/10/2019 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/10/2019 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/10/2019 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/06/2018 12:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/06/2018 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/06/2017 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/06/2017 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
21/06/2017 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
08/11/2016 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
28/09/2016 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
23/10/2015 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
23/09/2015 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/10/2014 12:40

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ NÍLSON DA SILVA SANTOS
20/05/2014 12:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/05/2014 12:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 10943, classe_anterior: 280
29/04/2014 08:56

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
28/04/2014 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/04/2014 10:22

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/04/2014 10:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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