TJPI - 0021348-55.2009.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

VINICIUS CARVALHO SANTOS

CPF *44.***.*57-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACIRA MARLENE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOEL FEITOSA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOEL FEITOSA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 19:42

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2023 23:48

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 05:31

    Decorrido prazo de JOEL FEITOSA DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2023 23:45

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 23:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 01:04

    Decorrido prazo de JOEL FEITOSA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 06/12/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 10:15

    Distribuído por dependência

  • 12/01/2022 09:15

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/01/2022 09:13

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 11/01/2022 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 12:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/01/2022 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-01-10.

  • 07/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-07

  • 07/01/2022 13:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/12/2021 16:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/12/2021 16:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:00

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/10/2021 15:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/04/2021 10:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/04/2021 10:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/04/2021 18:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/04/2021 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2021 23:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-23.

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0021348-55.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JOEL FEITOSA DOS SANTOS, V.

    PEQUENO Advogado(s): NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 374812), VINICÍUS CARVÁLHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 375852)   Isto posto, e com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado JOEL FEITOSA DOS SANTOS, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo cometimento do homicídio consumado tipificado no art. 121, § 2°, incisos I e IV do Código Penal, contra a vítima JACIRA MARLENE ARAÚJO e pelos homicídios tentados tipificados no art. 121, § 2º incisos I e IV, c/c art. 14, ambos do Código Penal, contra as vítimas DHIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CLEBERT PEREIRA CASTRO e ITALO RAMIRES ARRAIS.

    O acusado se encontra em liberdade e nesta condição deve aguardar o julgamento pelo tribunal do júri, pois, os elementos probatórios constantes dos autos, não evidenciam, ao menos no momento que em liberdade represente perigo para a ordem pública, instrução em plenário do Júri e aplicação da lei penal.

    Autorizo a destruição dos projéteis de arma de fogo apreendidos, conforme auto de apresentação e exibição, às fls. 31 dos autos, os quais já devidamente periciados, conforme laudo de exame pericial de fl. 38 e não mais interessam ao processo.

    Oficie-se ao MM.

    Juiz de Direito Diretor do Fórum Cível e Criminal ou ao Instituto de Criminalística para a adoção das necessárias providência para a destruição dos referidos projéteis.

    Após a fluência do prazo para a interposição do recurso, intimem-se o representante do Ministério Público e a Defesa do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda, no mesmo prazo, juntar documentos e requerer diligência (art. 422, do CPP).

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 17 de março de 2021 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"  

  • 22/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22

  • 22/03/2021 11:09

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 03/02/2021 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 11:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-01-29.

  • 28/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-28

  • 28/01/2021 06:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/01/2021 06:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 06:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2021 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2021 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/11/2020 15:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 13:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-11-17 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.

  • 16/11/2020 20:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 16:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 13:43

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2020 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 23:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 08:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2020 06:09

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-12.

  • 11/11/2020 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-11

  • 11/11/2020 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/11/2020 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 15:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 15:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 15:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2020 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 17:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 05:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 07:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 07:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 07:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 07:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 15:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 15:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 14:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 14:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 14:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2020 07:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 07:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2020 08:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 05:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 05:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 08:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/10/2020 07:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2020 07:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 17:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 17:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 17:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 17:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/10/2020 17:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/10/2020 17:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/10/2020 17:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 16:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.

  • 18/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-18

  • 17/09/2020 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 14:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 14:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-17 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.

  • 08/07/2020 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 18:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 18:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 18:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-05-08 18:41 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.

  • 07/05/2020 14:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 15:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 15:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-19.

  • 18/03/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-18

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 10:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-05-12 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.

  • 12/03/2020 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2020 11:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2020 08:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/03/2020 16:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 06:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 17:43

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2020 17:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 16:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 11:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 16:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2020 21:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 20:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2020 14:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2020 20:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2019 05:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 22:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 08:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 08:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 16:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 16:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2019 11:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/11/2019 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 07:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 07:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 14:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 08:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/11/2019 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 07:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-18.

  • 14/11/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-14

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 09:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento antecipada para 2020-03-24 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.

  • 27/02/2019 09:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2019 14:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2019 08:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 07:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 12:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2018 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/12/2018 08:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/12/2018 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/12/2018 16:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 16:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/11/2018 06:06

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-11-01.

  • 31/10/2018 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-31

  • 31/10/2018 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 31/10/2018 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2018 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2018 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2018 07:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/10/2018 14:30

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 18/10/2018 13:51

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2018 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2018 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 18/10/2018 11:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-19 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.

  • 18/10/2018 11:38

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 16/10/2018 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/10/2018 15:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/10/2018 15:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2018 11:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2018 12:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/10/2018 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2018 15:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/10/2018 15:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/10/2018 15:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/10/2018 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2018 12:15

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 28/09/2018 07:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 30/04/2018 15:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 11:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2017 09:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2016 11:12

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 16/08/2016 17:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2015 16:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2014 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2014 07:47

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/09/2014 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2014 12:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/08/2014 10:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/08/2014 16:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2014 16:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/08/2014 14:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2014 09:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2012 17:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2012 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2011 16:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2011 08:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2011 08:37

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/11/2011 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/04/2011 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2010 08:46

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2010 08:45

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2010 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2009 11:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2009

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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