02/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Costa Neto No dia 23/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000153-11.2012.8.18.0107Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0800218-68.2021.8.18.0135Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUZIA ERNESTINA CUSTODIA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0820858-77.2021.8.18.0140Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JONAS BORGES DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0818429-11.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0758354-04.2020.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO CUNHA DIAS (EMBARGANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0759063-68.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0801786-45.2018.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LUSIA ROSA DE MOURA ROCHA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0012423-70.2009.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI (APELANTE) Polo passivo: BACKGROUND CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0823889-08.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: CELSO CALISTO DOS SANTOS (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0816213-09.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DAS MERCES PARENTE ELVAS FEITOSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0800336-03.2019.8.18.0042Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA ELIENE DIAS BORGES (APELANTE) e outros Polo passivo: MUNICÍPIO DE BOM JESUS (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0804344-17.2023.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 3Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS VIEIRA (APELADO) Terceiros: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: LIA SAVIA GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 12Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (APELANTE) Polo passivo: SEBASTIAO DE SENA ROSA NETO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 14Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: LOCALIZA RENT A CAR SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LOCALIZA RENT A CAR SA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 15Processo nº 0822311-39.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SARAIVA HOLANDA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 17Processo nº 0801224-42.2018.8.18.0030Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: CLEYTON DIVINO SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE OEIRAS (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0000084-86.2012.8.18.0039Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: VALDECI RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 20Processo nº 0805251-89.2023.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO PINTO ARAGAO (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 30 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
30/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2025 21:55

Juntada de petição
15/05/2025 15:44

Juntada de petição
15/05/2025 02:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 13:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801224-42.2018.8.18.0030 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CLEYTON DIVINO SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE OEIRAS, MUNICIPIO DE OEIRAS RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de maio de 2025.
13/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 07:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2025 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 09:24

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:12

Conclusos para o Relator
09/08/2024 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:15

Juntada de petição
04/07/2024 22:15

Juntada de manifestação
17/06/2024 11:34

Expedição de intimação.
17/06/2024 11:34

Expedição de intimação.
16/06/2024 21:55

Conhecido o recurso de CLEYTON DIVINO SILVA - CPF: *44.***.*15-00 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 22:15

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
15/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 20:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
11/09/2023 09:32

Conclusos para o relator
11/09/2023 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2023 16:17

Determinação de redistribuição por prevenção
17/08/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 11:16

Conclusos para o Relator
19/07/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 22:51

Conclusos para o Relator
27/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 09:56

Expedição de notificação.
28/02/2023 09:56

Expedição de intimação.
28/02/2023 09:56

Expedição de intimação.
08/02/2023 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2023 10:45

Conclusos para o relator
07/02/2023 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2023 10:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
30/11/2022 17:30

Determinada a redistribuição dos autos
25/11/2022 22:36

Recebidos os autos
25/11/2022 22:36

Conclusos para Conferência Inicial
25/11/2022 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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