TJPI - 0000307-43.2014.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DOS SANTOS SILVA

CPF *41.***.*59-26

Advogados

ROBERTH SOARES DA SILVA FEITOSA

OAB: 22281/PI

CPF *47.***.*34-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA DE FATIMA ALVES

CPF *02.***.*85-30

RAIMUNDO DA SILVA BRITO

CPF *43.***.*44-00

LUIZA GOMES DA SILVA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 14:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/01/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 15:25

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/07/2024 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/06/2024 10:26

    Juntada de ata da audiência

  • 22/06/2024 03:22

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SILVA em 21/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 03:16

    Decorrido prazo de LUIZA GOMES DA SILVA BRITO em 18/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 09:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2024 12:13

    Juntada de ata da audiência

  • 06/06/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2024 03:43

    Decorrido prazo de Salvador de Sousa Lopes em 24/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 17:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/05/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2024 04:37

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SILVA em 17/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 05:02

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SILVA em 16/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2024 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA ALVES em 10/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2024 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 09:02

    Juntada de comprovante

  • 26/04/2024 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 19:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/04/2024 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 12/04/2024 06:03

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/02/2022 09:49

    Distribuído por sorteio

  • 10/02/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-10.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000307-43.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, ADRIANO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     RIBEIRO GONÇALVES, 9 de fevereiro de 2022     VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339    

  • 09/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-09

  • 09/02/2022 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 09:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-08-24 10:00 sala de audiências.

  • 29/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-29.

  • 26/11/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-26

  • 26/11/2021 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/11/2021 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/06/2021 12:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2021 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2021 10:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/04/2021 08:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/10/2020 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2020 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2020 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/01/2020 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/11/2019 13:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 2019-11-29 13:08 Sala de audiência do fórum local.

  • 25/10/2019 14:10

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2019 09:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2019 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 13:39

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2019 12:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/08/2019 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-15.

  • 14/08/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-14

  • 14/08/2019 10:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-11-26 09:30 Sala de audiência do fórum local.

  • 14/08/2019 10:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/07/2019 11:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-10-29 10:00 Sala de audiência do fórum local.

  • 04/06/2019 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/04/2019 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/04/2019 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2019 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2019 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2019 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-22.

  • 21/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-21

  • 21/02/2019 13:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-26 08:00 Sala de audiência do fórum local.

  • 21/02/2019 12:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 12:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-01.

  • 30/11/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-30

  • 30/11/2017 08:02

    Concedida a Liberdade provisória de ADRIANO DOS SANTOS SILVA.

  • 30/11/2017 07:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 07:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/11/2017 07:31

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 29/11/2017 07:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2017 07:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 13:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 10/05/2017 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2017 15:38

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 04/12/2014 07:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 09:05

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/014 09:07, sala de audiências.

  • 30/06/2014 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/06/2014 13:08

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/014 01:06, sala de audiências.

  • 23/06/2014 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2014 07:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 07:14

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/06/2014 07:14

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2014

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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