TJPI - 0001857-48.2018.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMANO DA COSTA COUTINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OSMANO DA COSTA COUTINHO (REU)

  • 18/02/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001857-48.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OSMANO DA COSTA COUTINHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         JORDACHE PEREIRA DA SILVA Não informado - 29750  

  • 23/06/2022 16:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 06:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001857-48.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OSMANO DA COSTA COUTINHO Advogado(s):    Considerando que o Réu, mesmo após a citação editalícia, não compareceu em Juízo, com fulcro no art. 366 do CPP, SUSPENDO a marcha processual e o curso do prazo prescricional, pelo prazo de 12 (doze) anos.

    Ademais, INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender necessário.

    Expedientes necessários.

    CUMPRA-SE.

  • 02/06/2022 19:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2022 09:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/04/2022 10:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/04/2022 10:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 10:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2022 09:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001857-48.2018.8.18.0172.5003

  • 13/04/2022 02:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2022 19:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/03/2022 10:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 06:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2022.

  • 10/02/2022 00:00

    Citação

    EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 10ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA GRINCOT, AV.

    SEN.

    JOAQUIM PIRES, 1199, ININGA, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0001857-48.2018.8.18.0172 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: OSMANO DA COSTA COUTINHO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 10ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado OSMANO DA COSTA COUTINHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de fevereiro de 2022 (09/02/2022).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 09/02/2022 18:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2022 12:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/01/2022 18:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 16:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2021 12:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 12:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 12:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2021 08:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001857-48.2018.8.18.0172.5002

  • 17/06/2021 09:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao pedro henrique. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/06/2021 15:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 17:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 17:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 17:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/05/2020 11:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/05/2020 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 11:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2019 12:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2019 12:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 07/08/2019 12:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 12:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 09:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001857-48.2018.8.18.0172.5001

  • 10/07/2019 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2019 10:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 15:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/12/2018 11:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2018 11:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2018 06:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2018.

  • 01/10/2018 06:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2018.

  • 28/09/2018 14:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/09/2018 10:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSMANO DA COSTA COUTINHO

  • 31/08/2018 09:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2018 11:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/08/2018 11:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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