TJPI - 0000061-04.2019.8.18.0102

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS PEREIRA MUNIZ DA COSTA

CPF *38.***.*25-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVALDO GUIMARAES BENVINDO

CPF *80.***.*67-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 11:13

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 11:12

    Transitado em Julgado em 11/11/2024

  • 12/11/2024 03:29

    Decorrido prazo de EVALDO GUIMARAES BENVINDO em 11/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 22:37

    Processo extinto em razão da perda do caráter pedagógico da medida socioeducativa

  • 14/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA MUNIZ DA COSTA em 17/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE     PROCESSO Nº 0000061-04.2019.8.18.0102 CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Menor Infrator: LUCAS PEREIRA MUNIZ DA COSTA       certidão     CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

    CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

    CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.     MARCOS PARENTE, 18 de fevereiro de 2022     PAULO BENVINDO DA SILVA Analista Judicial - Mat. nº 415075-9  

  • 08/02/2022 08:57

    Distribuído por sorteio

  • 30/09/2021 09:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2021 13:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/09/2021 12:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2021 14:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/03/2020 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/03/2020 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/03/2020 08:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/03/2020 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/03/2020 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/03/2020 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 14:30

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 14:27

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-12-17 08:30 Sala das Audiências do Fórum Local de Marcos Parente-PI.

  • 17/12/2019 09:14

    [ThemisWeb] Liberdade Assistida

  • 21/10/2019 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2019 09:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2019 18:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/10/2019 10:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/10/2019 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-10.

  • 10/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-10.

  • 09/10/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-09

  • 09/10/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-09

  • 09/10/2019 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/10/2019 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/10/2019 07:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 07:48

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-12-17 08:30 Sala das Audiências do Fórum Local de Marcos Parente-PI.

  • 09/10/2019 07:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2019 13:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/10/2019 15:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2019 10:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/09/2019 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 13:56

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 22/08/2019 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 10:18

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME

  • 21/08/2019 14:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 13:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2019 14:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/08/2019 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/08/2019 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/08/2019 09:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2019 09:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/06/2019 11:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 10:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 08:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2019 08:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 08:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/05/2019 12:43

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/05/2019 12:43

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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