TJPI - 0000048-02.2019.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES DE CARVALHO

HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA

CPF *06.***.*47-33

ANTONIO ALVES DE CARVALHO

CPF *27.***.*43-34

SALVADOR DOS SANTOS

CPF *78.***.*55-15

Advogados

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB: 8243/PI

CPF *13.***.*17-06

FABRICIO MESQUITA BANDEIRA

OAB: 21640/PI

CPF *48.***.*23-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BENEDITA VILMA LIMA

CPF *46.***.*76-68

ANTONIO UCHOA DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*49-04

FRANCISCO SILVINO DO NASCIMENTO FILHO

CPF *39.***.*48-82

BRUNO GOMES MARINHO

ADELINO GOMES MARINHO

CPF *04.***.*61-69

CARLOS ALBERTO MOURA DE ARAUJO

CPF *33.***.*57-34

ABDORAL MELO DA SILVA

CPF *83.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 16:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/04/2025 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 16:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/04/2025 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 04:03

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO em 15/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 22:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 18:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2025 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2025 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 21:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 21:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/03/2025 21:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 21:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:45

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/11/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 20:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 00:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 04:28

    Decorrido prazo de ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 19:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 09:21

    Juntada de Petição de documentos

  • 14/10/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 01:53

    Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA em 06/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 17:05

    Recebida a denúncia contra HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA - CPF: *06.***.*47-33 (REU)

  • 07/07/2022 17:39

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 17:39

    Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

  • 06/04/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000048-02.2019.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO ALVES DE CARVALHO, HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA, SALVADOR DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 20/02/2022 22:06

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2022 15:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/02/2022 15:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/02/2022 13:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2022 13:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2021 10:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/11/2021 15:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/10/2021 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2021 08:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/08/2021 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 26/08/2021 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 17:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2021 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2021 13:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/07/2021 11:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/07/2021 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 22/07/2021 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2021 09:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/06/2021 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/06/2021 13:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/06/2021 08:24

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2021 18:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 10:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 09:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2021 08:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2021 08:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/05/2021 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/05/2021 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2021 11:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/03/2021 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/03/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2021 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2021 09:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/02/2021 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/02/2021 15:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2020 14:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/11/2020 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/02/2020 15:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2019 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2019 08:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/11/2019 08:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/10/2019 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/10/2019 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2019 15:38

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/09/2019 08:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 08:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 22:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/08/2019 21:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/07/2019 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2019 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/06/2019 07:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 11:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/04/2019 09:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 18:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2019 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2019 13:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/03/2019 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2019 16:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 08:27

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/03/2019 08:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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