TJPI - 0000090-63.2018.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:43
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 09:43
Baixa Definitiva
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30/07/2024 09:43
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 09:42
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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30/07/2024 03:43
Decorrido prazo de DAVID DANTAS DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
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29/07/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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12/07/2024 06:27
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 06:27
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 16:15
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 14:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/02/2024 12:36
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2023 17:17
Conclusos para despacho
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11/12/2023 17:17
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 04:49
Decorrido prazo de MARIA WILANE E SILVA em 08/08/2023 23:59.
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24/07/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 11:29
Expedição de Certidão.
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09/09/2022 11:28
Conclusos para despacho
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09/09/2022 11:28
Expedição de Certidão.
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16/06/2022 14:00
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 15:19
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000090-63.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Réu: DAVID DANTAS DOS SANTOS Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 8 de junho de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
08/06/2022 14:09
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 14:05
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 06:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2022.
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16/05/2022 18:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000090-63.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Réu: DAVID DANTAS DOS SANTOS Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479) ATO ORDINATÓRIO: O Doutor FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí-PI no final da ata de audiência de instrução de julgamento nos autos do processo em comento manda intimar a DRA.
MARIA WILANE SILVA E LINHARES (OAB/PI 9479) para, no prazo de cinco (05) dias apresentar suas alegações finais. -
13/05/2022 16:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/05/2022 16:17
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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12/05/2022 13:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2022 08:59
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-63.2018.8.18.0078.5005
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05/04/2022 09:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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04/04/2022 09:23
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2022 09:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 03/2022 01:25 presencial Fórum/video conferência.
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24/03/2022 10:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Débora Geanne Aguiar Aragão. (Vista ao Ministério Público)
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24/03/2022 08:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-63.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/03/2022 17:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 03/2022 01:15 presencial Fórum/video conferência.
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23/03/2022 11:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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23/03/2022 10:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-63.2018.8.18.0078.5004
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09/03/2022 08:40
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2022 08:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/03/2022 17:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-63.2018.8.18.0078.5003
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07/03/2022 14:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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18/02/2022 06:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2022.
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17/02/2022 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000090-63.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Réu: DAVID DANTAS DOS SANTOS Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de ordem do MM.
Juíz de Direito Dr.
Franco Morette Felício de Azevedo, intima o Avogado acima Dr.
JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA (OAB/PI Nº 6216), para audiência de instrução e julgamento, designada nos autos acima, para o dia 23/03/2022, às 13:00 horas, por Vídeoconferência, conforme o link da referida audiência que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YTc4MzViZjMtMTUzYS00MDM3LTk5Y2MtN2NjMjVhMWQ1NDU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22e7db4218-1769-4fce-b731-aafe3f00e53b%22%7d Em caso de dúvida ligar para o nº 89 99922 6501. -
16/02/2022 10:57
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/02/2022 10:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-63.2018.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/02/2022 10:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-63.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/02/2022 10:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-63.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/12/2021 12:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2022 01:00 presencial Fórum/video conferência.
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18/11/2021 08:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/08/2021 13:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2021 11:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/11/2020 12:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2020 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2020.
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08/05/2020 18:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/05/2020 10:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2020 11:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/05/2019 10:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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13/05/2019 12:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/02/2019 12:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-63.2018.8.18.0078.5002
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18/02/2019 21:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2018 13:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/08/2018 20:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 20:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-63.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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08/06/2018 14:44
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/06/2018 14:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/06/2018 14:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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08/06/2018 13:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/06/2018 10:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-63.2018.8.18.0078.5001
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03/04/2018 07:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
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27/03/2018 09:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2018 08:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luiz antônio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
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21/02/2018 15:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/02/2018 15:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2018 15:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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21/02/2018 15:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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