30/01/2025 21:53

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 21:53

Baixa Definitiva
30/01/2025 21:53

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 21:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024
06/12/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:30

Declarada decadência ou prescrição
26/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
21/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000030-81.2001.8.18.0112 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI Advogado(s): Réu: LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA Advogado(s): to ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 18 de fevereiro de 2022 SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES Assessor Jurídico - 30651
18/02/2022 08:33

Juntada de Certidão
18/02/2022 08:31

Distribuído por sorteio
18/02/2022 08:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/02/2022 08:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:47

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
27/08/2021 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Informações
19/04/2021 14:25

[ThemisWeb] Juntada de Informações
06/04/2021 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
29/10/2020 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-29.
28/10/2020 18:51

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-28
28/10/2020 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 07:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/05/2020 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 12:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2020 12:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/03/2020 08:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/03/2020 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/03/2020 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/03/2020 08:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/03/2020 18:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-16.
15/01/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-15
14/01/2020 17:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-24.
23/10/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-23
23/10/2019 09:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 15:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
25/07/2017 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/07/2017 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/07/2017 18:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/10/2013 10:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/10/2013 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/07/2013 15:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/07/2013 16:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/08/2011 16:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2001 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/08/2001 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2001

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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