TJPI - 0000873-49.2012.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

AGENITA MARIA DE SOUSA

CPF *90.***.*73-34

Advogados

JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR

OAB: 6707/PI

CPF *27.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DE SOUSA

CPF *13.***.*30-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000873-49.2012.8.18.0051 CLASSE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) ASSUNTO: [Curadoria dos bens do ausente] REQUERENTE: AGENITA MARIA DE SOUSA INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico a conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e que passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de 2021.

    Certifico ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

    O referido é verdade, dou fé.

    FRONTEIRAS-PI, 13 de julho de 2022.

    PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS Secretaria da Vara Única da Comarca de Fronteiras

  • 18/01/2025 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2025 10:09

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2025 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 6ª Publicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI   PROCESSO Nº: 0000873-49.2012.8.18.0051 CLASSE: Declaração de Ausência Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA EDITAL DE ARRECADAÇÃO E CHAMAMENTO DE AUSENTE  Prazo de 1 (um) ano   O Dr.

    ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por AGENITA MARIA DE SOUSA, Brasileira, Casada, filha de MARIA DO SOCORRO SILVA e ANTONIO LUCIANO DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE MAURÍCIO, S/N, ZONA RURAL, SÃO JULIÃO - Piauí em face de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF *13.***.*30-97, que se encontra em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da arrecadação de seus bens, assim como intimado para entrar na posse de seus bens dentro do prazo deste edital, podendo comprovar nos autos o exercício da posse de seus bens, requerendo o que entender de direito.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2021 (04/10/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.   ENIO GUSTAVO LOPES BARROS JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

  • 13/07/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/06/2022 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000873-49.2012.8.18.0051 Classe: Declaração de Ausência Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707) Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591. 

  • 22/06/2022 13:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-02.

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 5ª Publicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI   PROCESSO Nº: 0000873-49.2012.8.18.0051 CLASSE: Declaração de Ausência Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA EDITAL DE ARRECADAÇÃO E CHAMAMENTO DE AUSENTE  Prazo de 1 (um) ano   O Dr.

    ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por AGENITA MARIA DE SOUSA, Brasileira, Casada, filha de MARIA DO SOCORRO SILVA e ANTONIO LUCIANO DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE MAURÍCIO, S/N, ZONA RURAL, SÃO JULIÃO - Piauí em face de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF *13.***.*30-97, que se encontra em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da arrecadação de seus bens, assim como intimado para entrar na posse de seus bens dentro do prazo deste edital, podendo comprovar nos autos o exercício da posse de seus bens, requerendo o que entender de direito.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2021 (04/10/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.   ENIO GUSTAVO LOPES BARROS JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

  • 01/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-01

  • 05/04/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-04-05.

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 4ª Publicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI   PROCESSO Nº: 0000873-49.2012.8.18.0051 CLASSE: Declaração de Ausência Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA EDITAL DE ARRECADAÇÃO E CHAMAMENTO DE AUSENTE  Prazo de 1 (um) ano   O Dr.

    ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por AGENITA MARIA DE SOUSA, Brasileira, Casada, filha de MARIA DO SOCORRO SILVA e ANTONIO LUCIANO DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE MAURÍCIO, S/N, ZONA RURAL, SÃO JULIÃO - Piauí em face de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF *13.***.*30-97, que se encontra em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da arrecadação de seus bens, assim como intimado para entrar na posse de seus bens dentro do prazo deste edital, podendo comprovar nos autos o exercício da posse de seus bens, requerendo o que entender de direito.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2021 (04/10/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.   ENIO GUSTAVO LOPES BARROS JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

  • 04/04/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-04

  • 02/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-02.

  • 02/02/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 3ª Publicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI   PROCESSO Nº: 0000873-49.2012.8.18.0051 CLASSE: Declaração de Ausência Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA EDITAL DE ARRECADAÇÃO E CHAMAMENTO DE AUSENTE  Prazo de 1 (um) ano   O Dr.

    ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por AGENITA MARIA DE SOUSA, Brasileira, Casada, filha de MARIA DO SOCORRO SILVA e ANTONIO LUCIANO DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE MAURÍCIO, S/N, ZONA RURAL, SÃO JULIÃO - Piauí em face de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF *13.***.*30-97, que se encontra em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da arrecadação de seus bens, assim como intimado para entrar na posse de seus bens dentro do prazo deste edital, podendo comprovar nos autos o exercício da posse de seus bens, requerendo o que entender de direito.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2021 (04/10/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.   ENIO GUSTAVO LOPES BARROS JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

  • 01/02/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-01

  • 06/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-06.

  • 03/12/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-03

  • 06/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-05.

  • 05/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-05

  • 05/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS 1ª Publicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI   PROCESSO Nº: 0000873-49.2012.8.18.0051 CLASSE: Declaração de Ausência Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA EDITAL DE ARRECADAÇÃO E CHAMAMENTO DE AUSENTE  Prazo de 1 (um) ano   O Dr.

    ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av.

    José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por AGENITA MARIA DE SOUSA, Brasileira, Casada, filha de MARIA DO SOCORRO SILVA e ANTONIO LUCIANO DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE MAURÍCIO, S/N, ZONA RURAL, SÃO JULIÃO - Piauí em face de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA, CPF *13.***.*30-97, que se encontra em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da arrecadação de seus bens, assim como intimado para entrar na posse de seus bens dentro do prazo deste edital, podendo comprovar nos autos o exercício da posse de seus bens, requerendo o que entender de direito.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2021 (04/10/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.   ENIO GUSTAVO LOPES BARROS JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

  • 04/10/2021 15:38

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/10/2021 15:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-29.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000873-49.2012.8.18.0051 Classe: Declaração de Ausência Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707) Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA Advogado(s):    Apesar do declarado não possuir bens, entendo, por medida de segurança e seguindo o rito processual, acolher a cota Ministerial.

    Dito isso, publique-se editais durante 1 (um) ano no átrio do Fórum da presente Comarca, bem como no DJe, reproduzido de 2 (dois) em 2 (dois) meses, anunciando a arrecadação e chamando o ausente a entrar na posse de seus bens.

    Transcorrido o supracitado prazo, conclusos para seguimento do feito com a sua conversão em sucessão provisória e, posteriormente, definitiva.

    Fronteiras, data indicada pelo sistema.

    Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito  

  • 25/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-25

  • 25/03/2021 08:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 10:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2021 17:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2021 15:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2021 10:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-25.

  • 24/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-24

  • 24/02/2021 11:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 11:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 16:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/02/2021 19:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2021 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-20.

  • 16/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-16

  • 16/10/2020 10:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 10:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/04/2020 15:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-10.

  • 07/06/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-07

  • 07/06/2019 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 09:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 21:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/10/2017 10:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2017 12:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/10/2017 06:20

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-10-03.

  • 02/10/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-02

  • 02/10/2017 12:54

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2017 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/08/2017 12:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/08/2017 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2017 08:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/05/2017 08:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2017 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/02/2017 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/02/2017 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/12/2016 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/09/2016 12:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/09/2016 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2016 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2016 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2015 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2014 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2014 11:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/01/2013 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/01/2013 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2013 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2012 15:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 19/11/2012 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2012 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/11/2012 14:04

    Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 2012-11-19 14:04, sala de audiências.

  • 19/11/2012 14:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2012 08:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2012 14:27

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 02/08/2012 14:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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