25/07/2025 10:50

Expedição de notificação.
24/07/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 10:37

Expedição de intimação.
14/07/2025 08:10

Expedição de Carta de ordem.
11/07/2025 19:14

Juntada de apelação
10/07/2025 11:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000060-18.2010.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS Advogados do(a) APELANTE: FABILSON ARAUJO DOS SANTOS - PI16120-A, JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO - PI19796-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da parte APELANTE, DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS, por meio de sua defesa regularmente constituída, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Despacho de ID nº 25760811.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 13 de junho de 2025
13/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:48

Juntada de petição
09/06/2025 16:41

Expedição de intimação.
09/06/2025 16:41

Expedição de intimação.
03/06/2025 02:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000060-18.2010.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] APELANTE: DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Considerando: 1.

O princípio da unirrecorribilidade recursal; 2.

As duas interposições de Apelação Criminal em favor do mesmo Apelante, em ID 24086030 e ID 24086030; 3.

A remessa dos autos pelo juízo a quo a esta instância sem a resolução de tal inconsistência; 4.

A petição da Defensoria Pública de Categoria Especial em ID 24679979 e ss.; E ainda considerando que, apesar de a interposição de Apelo feita pelo Advogado particular Alexandre Veloso dos Passos ter sido protocolada antes da interposição realizada pelo representante da Defensoria Pública, o referido advogado não colacionou instrumento procuratório atestando a regularidade da representação: Determino que seja intimado o causídico Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) para que em oito dias apresente instrumento de procuração que o habilite como patrono do Apelante Dogival Rodrigues dos Passos, bem como as razões de Apelação Criminal.

Após a diligência solicitada, ou o decurso do prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para prosseguimento processual.

Cumpra-se.

Teresina PI, data registrada no sistema Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, 9 de maio de 2025.
21/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:22

Expedição de intimação.
12/04/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:37

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2025 00:42

Juntada de Certidão de distribuição anterior
03/04/2025 09:23

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:24

Recebidos os autos
02/04/2025 10:24

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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