TJPI - 0807236-27.2022.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
28/07/2025 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
-
25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0807236-27.2022.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Liminar] APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL APELADO: MUNICÍPIO DE PICOS, MUNICIPIO DE PICOS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Em seguida, dê-se vista destes autos ao Ministério Público Superior para, no prazo de lei, manifestar-se sobre o recurso.
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
DES.
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Relator -
24/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 12:44
Expedição de intimação.
-
24/07/2025 12:44
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 09:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/07/2025 19:30
Recebidos os autos
-
16/07/2025 19:30
Conclusos para Conferência Inicial
-
16/07/2025 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800158-45.2025.8.18.0171
Florita Maria da Silva
Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Moises Nunes Dias
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/03/2025 18:41
Processo nº 0800822-65.2025.8.18.0013
Francisco Euripedes Santos Martins Neto
Residencial Tiradentes Spe LTDA
Advogado: Francisca Patricia de Alencar Arrais
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/05/2025 15:44
Processo nº 0805826-60.2024.8.18.0032
Francisco Nunes Pimentel
Banco Pan
Advogado: Feliciano Lyra Moura
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/03/2025 11:07
Processo nº 0807236-27.2022.8.18.0032
Oi S/A
Municipio de Picos
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/12/2022 22:42
Processo nº 0805826-60.2024.8.18.0032
Francisco Nunes Pimentel
Banco Pan
Advogado: Joao Lucas Santos Luz Leal
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/07/2024 11:32