TJPI - 0000383-19.2019.8.18.0136

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sul 1 (Unidade Ii) - Sede (Bela Vista)

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR ALVES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 11:54

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/07/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 20:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 20:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 12:13

    Distribuído por dependência

  • 16/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-15.

  • 15/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-15

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC TERESINA - ZONA SUL 1 - SEDE (BELA VISTA) AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) de TERESINA)   Processo nº 0000383-19.2019.8.18.0136 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JULIO CÉSAR ALVES FERREIRA Advogado(s):   DECISÃO:  Trata-se da suposta prática da contravenção penal de perturbação do sossego alheio (art. 42, III, da LCP), que teria ocorrido em 24 de maio de 2019.

    Em atenção ao Provimento Conjunto Nº 38/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, determino que seja o processo físico migrado para o sistema PJE, observando-se todas as cautelas de praxe.

    Após, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso V, do respectivo Provimento Conjunto, cancele-se a distribuição do processo físico com as formalidades legais.

    Quando efetuada a migração do processo, deem-se vista dos autos a Representante do Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao AR juntado aos autos em 11/11/2021.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 11 de fevereiro de 2022 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz(a) de Direito da JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista) da Comarca de TERESINA.

  • 11/02/2022 22:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/02/2022 12:25

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/02/2022 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 11:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2021 08:45

    [ThemisWeb] Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 13:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 10:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/06/2021 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2021 09:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2021 13:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/06/2021 13:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 13:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 09:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 10:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 10:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 12:16

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-04-02 12:16 SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.

  • 20/02/2020 14:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-04-08 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.

  • 18/02/2020 14:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/02/2020 14:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2020 08:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2020 11:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/01/2020 14:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 14:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 15:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 15:16

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-10-01 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.

  • 02/09/2019 14:06

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-10-01 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.

  • 13/08/2019 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2019 11:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2019 13:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/08/2019 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2019 12:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 12:22

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/08/2019 12:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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