14/03/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 17:43

Baixa Definitiva
14/03/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 17:42

Transitado em Julgado em 08/09/2022
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - PI em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:05

Decorrido prazo de VALESTOM MASCARENHAS DE CASTRO em 30/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:23

Expedição de Alvará.
08/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2022 08:46

Conclusos para despacho
03/08/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 17:09

Expedição de Alvará.
06/07/2022 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2022 10:59

Conclusos para julgamento
01/07/2022 10:59

Expedição de Certidão.
14/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000034-39.2015.8.18.0109 Classe: Cumprimento de sentença Autor: VALESTON MASCARENHAS DE CASTRO Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187) Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAGUÁ, 13 de junho de 2022
13/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
13/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:47

Distribuído por sorteio
13/06/2022 16:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:52

[ThemisWeb] Processo Reativado
27/05/2022 15:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/05/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-03.
03/05/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000034-39.2015.8.18.0109 Classe: Cumprimento de sentença Autor: VALESTON MASCARENHAS DE CASTRO Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187) Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521) Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes, consoante ata de audiência pública e planilha de pagamento, o que faço com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
02/05/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-02
29/04/2022 22:51

[ThemisWeb] Homologada a Transação
29/04/2022 08:36

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2022-04-11 10:00 Sala de Audiência.
29/04/2022 08:34

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2022-04-11 10:00 Sala de Audiência.
09/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-09.
09/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000034-39.2015.8.18.0109 Classe: Cumprimento de sentença Autor: VALESTON MASCARENHAS DE CASTRO Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187) Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521) Desta feita, diante da possibilidade de solução do conflito pelas partes, designo audiência de conciliação para o dia 11 de abril de 2022, das 10h às 12h, a ser realizada por videoconferência, por meio do programa/aplicativo "Microsoft teams"
08/03/2022 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-08
08/03/2022 10:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/03/2022 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 09:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/03/2021 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/03/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-02.
02/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000034-39.2015.8.18.0109 Classe: Cumprimento de sentença Autor: VALESTON MASCARENHAS DE CASTRO Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187) Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521) Ante o exposto, pelo pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
01/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-01
01/03/2021 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 09:57

[ThemisWeb] Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2021 19:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/01/2021 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/01/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-19.
18/01/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-18
18/01/2021 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-02.
01/12/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-01
01/12/2020 09:14

[ThemisWeb] Homologada a Transação
30/11/2020 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 21:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/10/2020 05:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/10/2020 05:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 15:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/10/2020 10:03

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2020-09-30 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
01/10/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-01.
30/09/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-30
30/09/2020 09:25

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2020-09-30 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
30/09/2020 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 16:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/06/2020 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2020 13:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/10/2019 15:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/10/2019 06:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-02.
01/10/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-01
01/10/2019 09:56

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 810)
24/06/2019 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/06/2019 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2019 13:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 12:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/11/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-12.
09/11/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-09
09/11/2018 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/11/2018 17:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/11/2018 17:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/10/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-10-26.
25/10/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-25
24/10/2018 14:44

[ThemisWeb] Homologada a Transação
08/10/2018 17:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/10/2018 17:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/10/2018 17:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 04:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/08/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-08-20.
17/08/2018 14:32

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-17
16/08/2018 16:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/08/2018 13:12

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2018 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/08/2018 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-14.
13/08/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-13
13/08/2018 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/07/2018 17:16

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-07-30 08:00 Sala de Audiência.
31/07/2018 17:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2018 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2018 10:14

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2018 16:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/07/2018 14:49

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-07-30 08:00 Sala de Audiência.
23/07/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-23.
23/07/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-23.
20/07/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-20
20/07/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-20
20/07/2018 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
20/07/2018 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/07/2018 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-06.
05/07/2018 14:55

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/07/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-05
05/07/2018 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/06/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-12.
11/06/2018 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-11
09/06/2018 14:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/04/2018 19:05

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo
17/04/2018 19:03

[ThemisWeb] Processo Reativado
06/04/2018 10:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/04/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-03.
02/04/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-02
28/03/2018 14:50

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-03-21 09:00 Forum local.
02/03/2018 13:14

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-03-21 08:00 Forum local.
01/03/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-01.
28/02/2018 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-28
28/02/2018 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/02/2018 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-22.
21/02/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-21
20/02/2018 17:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/07/2017 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/08/2016 08:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
03/08/2016 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
03/08/2016 08:39

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
30/06/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-30.
29/06/2016 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-29
29/06/2016 07:15

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/05/2016 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/04/2016 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/04/2016 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/04/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-14.
14/04/2016 16:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-14
13/04/2016 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/03/2016 10:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
02/03/2016 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/02/2016 15:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/02/2016 07:17

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-02-24.
23/02/2016 15:05

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-02-23
23/02/2016 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/12/2015 09:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/10/2015 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
08/04/2015 22:40

[ThemisWeb] Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2015 15:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/01/2015 15:46

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
19/01/2015 15:46

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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